Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.006956-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006956-1
Número Único
0000437-94.2010.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/07/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2016 09:29

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DOMINGOS OLIVEIRA LOPES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • LUIZ DE SOUZA MARQUES
  • ROSELI DA ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 07/07/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca Batalha.

41 05/07/2017 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Batalha – PI (01 volume), contendo 162 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 05/07/2017 12:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Batalha – PI.

39 05/07/2017 12:54
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/06/2017

    Documento não disponível
38 03/07/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

37 14/06/2017 15:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
36 13/06/2017 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 150/157. Contendo 159 fls.

    Documento não disponível
35 25/05/2017 11:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

34 25/05/2017 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
32 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 31, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 24/05/2017 11:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

23/05/2017 08:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

Movimento excluído em 23/05/2017 10:55
Motivo: ERRO

30 22/05/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 18/05/2017 15:14
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS OLIVEIRA LOPES e não-provido

    Documento não disponível
28 15/05/2017 12:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017).

    Documento não disponível
27 11/05/2017 08:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 4

26 10/05/2017 15:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins.

    Documento não disponível
25 08/05/2017 07:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017).

    Documento não disponível
24 04/05/2017 09:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 12

23 02/05/2017 09:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 28/04/2017 12:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 28/04/2017 12:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta

    Documento não disponível
20 28/04/2017 09:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do revisor

19 27/04/2017 14:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA, AUTOS COM 144 FOLHAS.

    Documento não disponível
18 27/04/2017 14:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 27/04/2017 14:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

16 26/04/2017 13:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Ao Revisor

15 26/04/2017 13:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 20/07/2016 10:25
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 19/07/2016 14:37
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 141 FLS.

12 19/07/2016 14:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 08/07/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

contendo 132/fls. numeradas e rubricadas

10 08/07/2016 11:35
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 08/07/2016 07:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 04/07/2016 12:10
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 04/07/2016 11:32
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 130 FLS.

6 04/07/2016 11:32
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 04/07/2016 09:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/07/2016 09:29
9 anos atrás

Distribuição

3 01/07/2016 13:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/07/2016 13:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/07/2016 13:29
9 anos atrás

AUTUADO