Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.006957-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006957-3
Número Único
0000227-37.2013.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11327 DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra a Administração Militar > Desacato e da Desobediência > Desacato a militar
  • 11328 DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra a Administração Militar > Desacato e da Desobediência > Desacato a superior
  • 11253 DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra a Pessoa > Crimes contra a Liberdade > Ameaça
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/07/2016 09:01

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201300010036920, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO CARLOS NEVES DE SOUSA
Advogados
Apelado
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 02/04/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada do termo de remessa dos autos,ao MM.JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL.

    Documento não disponível
41 02/04/2018 10:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

termo de remessa de envio dos autos

    Documento não disponível
40 16/02/2018 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 273 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 16/02/2018 11:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal / Teresina – PI.

38 16/02/2018 11:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2018

    Documento não disponível
37 09/02/2018 07:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

36 29/01/2018 15:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
35 23/01/2018 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 01/VOLUME CONTENDO 270 FOLHAS.

    Documento não disponível
34 12/12/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

33 11/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
32 07/12/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 77, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 06/12/2017 13:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

30 06/12/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

29 30/11/2017 10:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 29/11/2017 07:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
27 23/11/2017 08:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 14

26 21/11/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 20/11/2017 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 20/11/2017 12:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 17/11/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16/11/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 16/11/2017 11:55
Motivo: ERRO

21 16/11/2017 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 259 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 16/11/2017 10:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

portaria Férias

    Documento não disponível
19 16/11/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16/11/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 257 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:09
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

17 16/11/2017 07:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 14/11/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 14/11/2017 11:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/08/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 02/08/2016 16:57
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 255/FLS.

12 02/08/2016 16:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 08/07/2016 11:31
9 anos atrás

Remessa

contendo 246/fls. numeradas e rubricadas

10 08/07/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 08/07/2016 07:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 04/07/2016 11:55
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 04/07/2016 10:20
9 anos atrás

Conclusão

AU7TOS COM 244 FLS.

6 04/07/2016 10:20
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 04/07/2016 09:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/07/2016 09:01
9 anos atrás

Distribuição

3 01/07/2016 13:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/07/2016 13:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/07/2016 13:37
9 anos atrás

AUTUADO