e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.006971-8

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica Possui Peti��o Eletr�nica N�o Juntada

N�mero do Processo

2016.0001.006971-8

N�mero �nico

0000443-64.2013.8.18.0083

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 40.560,00

Boletos

D1A 4D2 0862472 R$ 123,24 Liquidado

Data de Autua��o: 04/07/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

10/07/2019

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

28/03/2019 10:30
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

10/07/2019 13:59
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DECIS�O DE FOLHA N� 132.
Distribui��o por Sorteio

04/07/2016 09:29
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

04/07/2016 09:26
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

Processos Relacionados

Origem

0000443-64.2013.8.18.0083
Indenizacao
Vara �nica - Arraial

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

MARIA C�LIA COSTA DE SOUSA

Advogados

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
F�BIO ARNALD VIEIRA
FRANCENILDO DANTAS PERES
Graziela Dorea Cavalcanti
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LIANA �RIKA DE SOUSA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
Ronaldo Pinheiro de Moura
T�ssio da Silva Torres

Apelados

Francisco Nunes de Brito Filho
MARIA ZILDA SILVA BALDOINO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
66	11/02/2020 12:57 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
65	27/08/2019 12:00 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FLORIANO
64	23/08/2019 09:40 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
63	21/08/2019 12:46 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
62	21/08/2019 12:45 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
61	15/08/2019 09:40 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
60	14/08/2019 12:14 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
59	12/07/2019 08:59 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
58	11/07/2019 08:53 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
57	11/07/2019 08:52 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
56	10/07/2019 13:59 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DECIS�O DE FOLHA N� 132.	Documento n�o dispon�vel
55	09/07/2019 08:26 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
54	09/07/2019 08:26 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/04/2019	Documento n�o dispon�vel
53	29/03/2019 10:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
52	28/03/2019 10:30 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
51	27/03/2019 13:50 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
50	27/03/2019 13:49 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
49	27/03/2019 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 27/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
48	26/03/2019 14:50 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
47	26/03/2019 13:44 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.635, p�gina N� 63, de 26/03/2019, com a publica��o no dia 27/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
46	26/03/2019 09:34 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC22
45	06/12/2018 11:17 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj
44	04/12/2018 09:54 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
43	04/12/2018 09:51 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA C�LIA COSTA DE SOUSA em 04/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
42	05/10/2018 11:57 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
41	04/10/2018 12:58 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
40	04/10/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 04/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
39	03/10/2018 13:56 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.530, p�gina N� 35, de 03/10/2018, com a publica��o no dia 04/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	03/10/2018 10:31 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	DEC18
37	01/10/2018 08:07 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj
36	27/09/2018 12:26 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
35	27/09/2018 12:23 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910279373
34	27/09/2018 12:23 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910279372
33	27/07/2018 15:56 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
32	27/07/2018 15:55 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
31	10/07/2018 11:37 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
30	10/07/2018 09:16 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	10/07/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
28	09/07/2018 13:30 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.470, p�gina N� 47, de 09/07/2018, com a publica��o no dia 10/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	09/07/2018 11:01 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR10
26	14/06/2018 09:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	14/06/2018 09:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
24	14/06/2018 07:37 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	05/06/2018 09:37 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 12-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
22	01/06/2018 08:11 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 34
21	29/05/2018 12:46 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 12.06.2018.	Documento n�o dispon�vel
20	18/05/2018 09:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
19	18/05/2018 09:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 29/05/2018
18	18/05/2018 07:25 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 29
17	17/05/2018 07:19 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	16/05/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	28/03/2018 11:29 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta Gabinete	Documento n�o dispon�vel
14	14/09/2016 11:37 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
13	13/09/2016 16:52 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	13/09/2016 16:52 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	06/07/2016 16:24 8 anos atr�s	Remessa
10	06/07/2016 16:24 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	06/07/2016 11:40 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	05/07/2016 09:41 8 anos atr�s	Recebimento os autos Gab relator
7	04/07/2016 13:49 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	04/07/2016 13:49 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	04/07/2016 09:35 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	04/07/2016 09:29 8 anos atr�s	Distribui��o
3	04/07/2016 09:20 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	04/07/2016 09:20 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	04/07/2016 09:17 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.006971-8

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido