Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006975-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006975-5
Número Único
0000435-87.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • C74 8F9 0878051 R$ 2.899,21 Liquidado
Data de Autuação
04/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/07/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2016 11:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/07/2016 09:49

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • GERMANO ALVES DE ALENCAR
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 04/12/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ARRAIAL

36 27/11/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 22/11/2018 11:13
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

34 22/11/2018 11:12
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/10/2018

    Documento não disponível
33 12/09/2018 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 12/09/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 12/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2018.

    Documento não disponível
30 11/09/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.514, página Nº 39, de 11/09/2018, com a publicação no dia 12/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 11/09/2018 12:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/04/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 26/04/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 25/04/2018 09:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 13/04/2018 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 13/04/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 13/04/2018 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.04.2018

22 13/04/2018 08:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 10

21 11/04/2018 09:54
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.04.2018.

    Documento não disponível
20 28/03/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 28/03/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/04/2018

18 28/03/2018 07:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 22

17 26/03/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 26/03/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/06/2017 10:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
14 15/09/2016 07:18
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 13/09/2016 14:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2016 14:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/07/2016 16:23
8 anos atrás

Remessa

10 06/07/2016 16:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/07/2016 11:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 05/07/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 04/07/2016 14:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/07/2016 14:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/07/2016 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2016 11:20
8 anos atrás

Distribuição

3 04/07/2016 09:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/07/2016 09:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2016 09:44
8 anos atrás

AUTUADO