Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006981-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006981-0
Número Único
0000495-60.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
04/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/07/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2016 11:20

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/07/2016 10:55

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FREDSON MORAIS DA SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 18/10/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

28 17/10/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

27 11/10/2017 09:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para ser remetido a Comarca de origem.

26 11/10/2017 09:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2017

    Documento não disponível
25 05/07/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

24 05/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
23 04/07/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 56, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 04/07/2017 11:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

21 03/04/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 03/04/2017 11:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

19 30/03/2017 12:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FREDSON MORAIS DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
18 20/03/2017 09:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 17/03/2017 08:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 40

16 14/03/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

15 13/03/2017 10:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 13/03/2017 10:02
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
09/02/2017 10:03
 8 anos atrás

REMETIDO

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta

Movimento excluído em 10/03/2017 12:42

13 15/09/2016 16:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/09/2016 16:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/07/2016 11:51
9 anos atrás

Remessa

10 13/07/2016 11:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/07/2016 09:03
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 13/07/2016 09:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 04/07/2016 13:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/07/2016 13:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/07/2016 11:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2016 11:20
9 anos atrás

Distribuição

3 04/07/2016 10:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/07/2016 10:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2016 10:50
9 anos atrás

AUTUADO

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