Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006982-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006982-2
Número Único
0000425-43.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
04/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/07/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2016 11:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/07/2016 11:04

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOANA CAMPOS DE OLIVEIRA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 31/07/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE ORIGEM

32 27/07/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

31 26/07/2018 10:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Arraial - PI (Vara Única).

30 26/07/2018 10:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2018

    Documento não disponível
29 15/06/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 15/06/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 15/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
26 14/06/2018 15:12
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 43, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 14/06/2018 11:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

24 11/06/2018 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/06/2018 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

22 08/06/2018 07:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 06/06/2018 11:15
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOANA CAMPOS DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
20 28/05/2018 11:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018

    Documento não disponível
19 24/05/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 24/05/2018 07:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/06/2018.

17 23/05/2018 10:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 20

16 21/05/2018 07:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 18/05/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 10/08/2016 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 09/08/2016 14:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/08/2016 14:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 15/07/2016 13:16
8 anos atrás

Remessa

10 15/07/2016 13:15
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/07/2016 12:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 05/07/2016 09:40
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/07/2016 13:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/07/2016 13:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/07/2016 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2016 11:20
8 anos atrás

Distribuição

3 04/07/2016 11:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/07/2016 11:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2016 11:01
8 anos atrás

AUTUADO