Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006990-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006990-1
Número Único
0004633-25.2015.8.18.0140
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Boletos
  • 79E FC1 0962802 R$ 368,17 Liquidado
Data de Autuação
04/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2016 13:09

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Impetrado
  • PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Impetrante
  • LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 03/08/2016 17:11

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
48 15/04/2019 13:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

47 15/04/2019 13:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
46 01/03/2019 10:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 961

    Documento não disponível
45 21/02/2019 09:24
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Presidente TJPI

    Documento não disponível
44 14/02/2019 08:05
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE TJPI

43 12/02/2019 13:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
42 19/12/2018 13:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11106/2018

41 13/12/2018 16:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0011106/2018.

    Documento não disponível
40 13/12/2018 16:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 13/12/2018 13:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
38 07/12/2018 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 16/10/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 03 volumes III

36 16/10/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com 3 volumes

35 16/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
34 15/10/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 77, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 11/10/2018 13:28
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Mandado de Segurança extinto sem resolução de mérito pela
perda superveniente do objeto.

32 16/05/2017 12:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição para Anexar ao Autos. (Protocolo 5553)

    Documento não disponível
31 16/05/2017 12:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição para Anexar ao Autos. (Protocolo 5553)

30 25/04/2017 10:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 5553 recebida no gabinete Des. Oliveira.

29 24/04/2017 15:21
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005553.

    Documento não disponível
28 04/08/2016 16:24
8 anos atrás

Conclusão

juntada de informações do Presidente do TJ

27 04/08/2016 11:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, MEMO Nº120GP DESPACHADO

26 04/08/2016 09:56
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
25 03/08/2016 17:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de contestação e agravo interno protocolos nºs 009417 e 009418/2016

24 03/08/2016 17:11
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 03/08/2016 17:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
22 03/08/2016 17:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 01/08/2016 14:41
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
20 27/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 26/07/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.028, página Nº 27, de 26/07/2016, com a publicação no dia 27/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 26/07/2016 09:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 25/07/2016 11:55
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

16 25/07/2016 11:39
8 anos atrás

Remessa

Processo remetido à Sescar Cível.

15 25/07/2016 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

25/07/2016 10:07
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/07/2016 13:01

25/07/2016 10:07
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 26/07/2016 09:25

12 25/07/2016 10:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação com autos em anexo.

    Documento não disponível
11 25/07/2016 10:03
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 22/07/2016 14:23
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 22/07/2016 12:02
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo o provimento liminar para determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão exarada no Agravo Interno no pedido de suspensão de Liminar nº 2015.0001.011923-7.

8 06/07/2016 12:44
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com cópias. Autos com III vol.

7 05/07/2016 09:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/07/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 04/07/2016 13:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2016 13:09
9 anos atrás

Distribuição

3 04/07/2016 11:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2016 11:43
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2016 11:41
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 15/04/2019 13:25
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

47 15/04/2019 13:24
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
46 01/03/2019 10:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 961

    Documento não disponível
45 21/02/2019 09:24
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Presidente TJPI

    Documento não disponível
44 14/02/2019 08:05
6 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE TJPI

43 12/02/2019 13:42
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
42 19/12/2018 13:25
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11106/2018

41 13/12/2018 16:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0011106/2018.

    Documento não disponível
40 13/12/2018 16:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 13/12/2018 13:33
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
38 07/12/2018 10:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 16/10/2018 09:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 03 volumes III

36 16/10/2018 08:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com 3 volumes

35 16/10/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
34 15/10/2018 14:22
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 77, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 11/10/2018 13:28
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Mandado de Segurança extinto sem resolução de mérito pela
perda superveniente do objeto.

32 16/05/2017 12:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição para Anexar ao Autos. (Protocolo 5553)

    Documento não disponível
31 16/05/2017 12:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição para Anexar ao Autos. (Protocolo 5553)

30 25/04/2017 10:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 5553 recebida no gabinete Des. Oliveira.

29 24/04/2017 15:21
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005553.

    Documento não disponível
28 04/08/2016 16:24
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações do Presidente do TJ

27 04/08/2016 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, MEMO Nº120GP DESPACHADO

26 04/08/2016 09:56
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
25 03/08/2016 17:56
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de contestação e agravo interno protocolos nºs 009417 e 009418/2016

23 03/08/2016 17:06
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
22 03/08/2016 17:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 01/08/2016 14:41
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
20 27/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 26/07/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.028, página Nº 27, de 26/07/2016, com a publicação no dia 27/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 26/07/2016 09:39
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 25/07/2016 11:55
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

16 25/07/2016 11:39
8 anos atrás

> Remessa

Processo remetido à Sescar Cível.

15 25/07/2016 11:17
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

25/07/2016 10:07
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/07/2016 13:01

25/07/2016 10:07
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 26/07/2016 09:25

12 25/07/2016 10:05
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação com autos em anexo.

    Documento não disponível
11 25/07/2016 10:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 22/07/2016 14:23
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 22/07/2016 12:02
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo o provimento liminar para determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão exarada no Agravo Interno no pedido de suspensão de Liminar nº 2015.0001.011923-7.

8 06/07/2016 12:44
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com cópias. Autos com III vol.

7 05/07/2016 09:58
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/07/2016 09:58
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 04/07/2016 13:15
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2016 13:09
9 anos atrás

> Distribuição

3 04/07/2016 11:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2016 11:43
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2016 11:41
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
24 03/08/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível