Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006995-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006995-0
Número Único
0000548-26.2012.8.18.0067
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10446 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Imissão
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
04/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2016 13:09

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ DE ASSUNÇÃO PEREIRA
Apelado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
  • MARIA HELENA MAGALHÃES BORGES NETA
Apelados
  • EDENILSON AMORIM ALVARENGA
  • CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO
  • CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR
  • GERARDO ALVES DE ALMEIDA
  • Ivan Torres Filho
  • Joseli Lima Magalhaes
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 09/06/2017 18:45

Partes

Requerente
  • JOSÉ DE ASSUNÇÃO PEREIRA

Advogados

Requerentes
  • FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
  • MARIA HELENA MAGALHÃES BORGES NETA
2 - Recurso Especial - 14/11/2017 18:22

Partes

Requerente
  • JOSÉ DE ASSUNÇÃO PEREIRA

Advogados

Requerentes
  • FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
  • MARIA HELENA MAGALHÃES BORGES NETA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 21/06/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIRACURUCA

83 20/06/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

82 15/06/2018 08:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

81 15/06/2018 08:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2018

    Documento não disponível
80 20/04/2018 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 20/04/2018 07:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 20/04/2018 00:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
77 19/04/2018 14:21
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 42, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 19/04/2018 07:16
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 02/04/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

74 27/03/2018 10:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 27/03/2018 10:04
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ DE ASSUNÇÃO PEREIRA em 26/02/2018.

    Documento não disponível
72 16/02/2018 00:06
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
71 15/02/2018 14:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 69, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 15/02/2018 10:30
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
69 09/02/2018 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 08/02/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 07/02/2018 13:47
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
66 06/02/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

65 05/02/2018 20:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 05/02/2018 20:40
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0815/2018

63 24/01/2018 16:48
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0815/2018.

    Documento não disponível
62 24/01/2018 16:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 19/12/2017 11:25
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Henrique Martins Pinto.

    Documento não disponível
60 17/11/2017 00:02
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
59 16/11/2017 14:02
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 97, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 16/11/2017 09:30
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 14/11/2017 19:18
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17603/2017

56 14/11/2017 18:22
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
55 14/11/2017 18:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
54 25/10/2017 12:36
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Antonio Carvalho Viana.

    Documento não disponível
53 24/10/2017 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 24/10/2017 07:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

51 24/10/2017 00:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
50 23/10/2017 14:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 35, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 23/10/2017 12:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 05/10/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator para lavrar acordão

47 05/10/2017 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 04/10/2017 12:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DE ASSUNÇÃO PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
45 25/09/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 03/10/2017

44 22/09/2017 11:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 32

43 23/08/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

42 23/08/2017 10:56
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 02/08/2017 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 01/08/2017 16:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 01/08/2017 16:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 011380/2017

38 31/07/2017 14:52
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 11380/2017.

    Documento não disponível
37 31/07/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição .

    Documento não disponível
36 06/07/2017 10:05
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. CarlosHenrique Martins Pinto.

    Documento não disponível
35 21/06/2017 00:03
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
34 20/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 107, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 20/06/2017 08:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 19/06/2017 16:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 19/06/2017 08:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar o embargado

    Documento não disponível
30 12/06/2017 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

29 09/06/2017 19:28
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 09/06/2017 19:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008417/2017

27 09/06/2017 18:45
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 08/06/2017 16:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 08/06/2017 07:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 08/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
23 07/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 40, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 07/06/2017 10:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/06/2017 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 01/06/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/05/2017 13:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DE ASSUNÇÃO PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
18 22/05/2017 07:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 30/05/2017

17 19/05/2017 09:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 42

16 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 17/05/2017 09:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 29/07/2016 09:37
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 28/07/2016 16:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/07/2016 16:29
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/07/2016 12:01
9 anos atrás

Remessa

10 06/07/2016 12:00
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/07/2016 09:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/07/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Relator

7 04/07/2016 16:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/07/2016 16:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/07/2016 13:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2016 13:09
9 anos atrás

Distribuição

3 04/07/2016 12:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2016 12:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2016 11:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 21/06/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIRACURUCA

83 20/06/2018 09:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

82 15/06/2018 08:57
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

81 15/06/2018 08:56
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2018

    Documento não disponível
80 20/04/2018 09:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 20/04/2018 07:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 02/04/2018 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

74 27/03/2018 10:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 27/03/2018 10:04
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ DE ASSUNÇÃO PEREIRA em 26/02/2018.

    Documento não disponível
69 09/02/2018 09:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 08/02/2018 07:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 06/02/2018 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

65 05/02/2018 20:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 24/01/2018 16:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 19/12/2017 11:25
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Henrique Martins Pinto.

    Documento não disponível
55 14/11/2017 18:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
54 25/10/2017 12:36
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Antonio Carvalho Viana.

    Documento não disponível
53 24/10/2017 15:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 05/10/2017 12:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator para lavrar acordão

47 05/10/2017 12:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

45 25/09/2017 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 03/10/2017

44 22/09/2017 11:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 32

43 23/08/2017 11:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 02/08/2017 11:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 01/08/2017 16:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 31/07/2017 14:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 11380/2017.

    Documento não disponível
37 31/07/2017 14:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição .

    Documento não disponível
36 06/07/2017 10:05
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. CarlosHenrique Martins Pinto.

    Documento não disponível
35 21/06/2017 00:03
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
34 20/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 107, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 20/06/2017 08:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 19/06/2017 16:26
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 19/06/2017 08:23
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar o embargado

    Documento não disponível
30 12/06/2017 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

29 09/06/2017 19:28
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 08/06/2017 16:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 08/06/2017 07:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 08/06/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
23 07/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 40, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 07/06/2017 10:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/06/2017 10:26
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 01/06/2017 09:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/05/2017 13:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DE ASSUNÇÃO PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
18 22/05/2017 07:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 30/05/2017

17 19/05/2017 09:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 42

16 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 17/05/2017 09:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 29/07/2016 09:37
8 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 28/07/2016 16:29
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/07/2016 16:29
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/07/2016 12:01
9 anos atrás

> Remessa

10 06/07/2016 12:00
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 06/07/2016 09:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/07/2016 11:26
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Relator

7 04/07/2016 16:49
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/07/2016 16:49
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/07/2016 13:15
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2016 13:09
9 anos atrás

> Distribuição

3 04/07/2016 12:02
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2016 12:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2016 11:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 24/10/2017 07:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

51 24/10/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
50 23/10/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 35, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 23/10/2017 12:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 04/10/2017 12:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DE ASSUNÇÃO PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
42 23/08/2017 10:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 01/08/2017 16:52
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 011380/2017

28 09/06/2017 19:28
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008417/2017

27 09/06/2017 18:45
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 20/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
77 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 42, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 19/04/2018 07:16
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 16/02/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
71 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 69, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 15/02/2018 10:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
67 07/02/2018 13:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 05/02/2018 20:40
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0815/2018

63 24/01/2018 16:48
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0815/2018.

    Documento não disponível
60 17/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
59 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 97, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 16/11/2017 09:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 14/11/2017 19:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17603/2017

56 14/11/2017 18:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível