Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006997-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006997-4
Número Único
0000520-73.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 683 7B5 0906499 R$ 3.164,70 Liquidado
Data de Autuação
04/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/07/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2016 13:09

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/07/2016 12:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • VALCIRA LIMA DOS SANTOS
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • VALCIRA LIMA DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • KARINE NUNES MARQUES
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 29/05/2017 10:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

36 24/05/2017 13:10
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

35 24/05/2017 13:09
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2017

    Documento não disponível
34 14/03/2017 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 14/03/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

aguardar prazo

32 14/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
31 13/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 83, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 13/03/2017 12:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

    Documento não disponível
29 07/03/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 06/03/2017 09:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 06/03/2017 09:24
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 15/12/2016 16:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 15/12/2016 08:38
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

24 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 45, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 14/12/2016 10:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

21 09/12/2016 12:45
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ lavrar acórdão

20 09/12/2016 11:49
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 09/12/2016 08:31
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
07/12/2016 16:18
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/12/2016 08:28

07/12/2016 15:53
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 07/12/2016 16:14

18 25/11/2016 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator pautado dia 06.12.16

17 25/11/2016 09:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 1

16 11/11/2016 07:32
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 26/10/2016 13:09
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 28/07/2016 10:25
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 27/07/2016 17:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 17:43
9 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/07/2016 12:00
9 anos atrás

Remessa

10 06/07/2016 12:00
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/07/2016 09:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/07/2016 11:25
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Relator

7 04/07/2016 16:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/07/2016 16:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/07/2016 13:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2016 13:09
9 anos atrás

Distribuição

3 04/07/2016 12:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/07/2016 12:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2016 12:09
9 anos atrás

AUTUADO

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