Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007039-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007039-3
Número Único
0009575-42.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03616 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra as Relações de Consumo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2016 12:17

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FÁBIO BARBOSA RIBEIRO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GUSTAVO BRITO UCHOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 19/09/2017 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 196 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 19/09/2017 07:57
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI

41 19/09/2017 07:54
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/08/2017

    Documento não disponível
40 04/09/2017 15:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
39 04/09/2017 07:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DA PGJ.

38 24/08/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 186/192. Contendo 194 fls.

    Documento não disponível
37 01/08/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

36 01/08/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 01/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/08/2017.

    Documento não disponível
34 31/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.259, página Nº 21, de 31/07/2017, com a publicação no dia 01/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 31/07/2017 11:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 26/07/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 26/07/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao Gabinete da Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

30 25/07/2017 09:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FÁBIO BARBOSA RIBEIRO e provido

    Documento não disponível
29 18/07/2017 07:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
28 13/07/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 13/07/2017 08:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 7

26 11/07/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 10/07/2017 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 10/07/2017 11:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 23/08/2016 09:26
8 anos atrás

Remessa

Recebido no Gabinete da Desa.

22 22/08/2016 14:47
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 181 FOLHAS.

21 22/08/2016 14:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
20 05/08/2016 13:21
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 173 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

19 05/08/2016 13:20
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 05/08/2016 12:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
05/08/2016 12:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 05/08/2016 12:05

16 03/08/2016 09:37
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

15 02/08/2016 12:28
8 anos atrás

Conclusão

COM 171 FLS.

14 02/08/2016 12:27
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZOES A APELAÇÃO

    Documento não disponível
13 21/07/2016 10:03
9 anos atrás

Remessa

COM 167 FOLHAS

21/07/2016 09:58
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/07/2016 10:01

12 21/07/2016 09:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do advogado Gustavo Brito Uchoa OAB/PI nº 6150, com juntada das razões da apelação.

    Documento não disponível
11 08/07/2016 12:40
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

PARA DR. GUSTAVO BRITO UCHOA OAB 6150/PI TELEFONE 3232 9262 COM CIENTE DA INTIMAÇÃO NOS AUTOS NO VERSO DAS FLS. 160. COM 161 FLS

    Documento não disponível
10 07/07/2016 13:38
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 07/07/2016 11:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sesca Criminal - intimar o defensor do acusado.

    Documento não disponível
8 06/07/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 06/07/2016 08:55
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 159 FLS.

6 06/07/2016 08:55
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 05/07/2016 12:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/07/2016 12:17
9 anos atrás

Distribuição

3 05/07/2016 10:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/07/2016 10:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/07/2016 10:09
9 anos atrás

AUTUADO