e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.007053-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.007053-8

N�mero �nico

0012542-55.2014.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 05/07/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

08/08/2016

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

08/08/2016 07:53
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Ante o impedimento do relator e nos termos do art. 143 do RITJPI.
Magistrado Impedido

05/08/2016 12:51
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Conforme despacho de fl. 59 dos autos.
Distribui��o por Sorteio

05/07/2016 12:17
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0012542-55.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU� (GERVE - GER�NCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR)

Ju�zo

JOAO PEDRO IZIDORIO LIMA

Requerido

DIRETORA DO INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA

Advogados

Ju�zos

Leonardo de Lima Ramos
Vilmar de Sousa Borges Filho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
46	19/06/2018 11:06 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
45	19/06/2018 11:06 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 23/10/2017	Documento n�o dispon�vel
44	18/06/2018 20:26 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
43	07/06/2018 07:56 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
42	29/09/2017 18:45 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos SEM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
41	25/09/2017 08:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC	Documento n�o dispon�vel
40	15/09/2017 15:48 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
39	14/09/2017 13:10 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
38	14/09/2017 07:14 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DIRETOR DO INSTITUTO LAVOISIER DE ENSINO LTDA.
37	11/09/2017 14:42 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. Intima��o - Requerido	Documento n�o dispon�vel
36	29/06/2017 12:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
35	29/06/2017 09:05 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com Certid�o de publica��o do Ac�rd�o no Di�rio da Justi�a.
34	27/06/2017 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
33	26/06/2017 14:09 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.234, p�gina N� 38, de 26/06/2017, com a publica��o no dia 27/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	26/06/2017 12:09 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR10
31	17/02/2017 09:53 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O AC�RD�O.
30	15/02/2017 14:02 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
29	08/02/2017 11:24 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 45
28	08/02/2017 11:22 8 anos atr�s	Expedi��o de documento foi ADIADO, em raz�o da aus�ncia justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brand�o de Carvalho, conforme Portaria N� 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Di�rio da Justi�a n� 8.125 de 11 de janeiro de 2017.	Documento n�o dispon�vel
27	02/02/2017 10:01 8 anos atr�s	Expedi��o de documento foi ADIADO, em raz�o da aus�ncia justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brand�o de Carvalho, conforme Portaria N� 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Di�rio da Justi�a n� 8.125 de 11 de janeiro de 2017.	Documento n�o dispon�vel
26	01/02/2017 11:37 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 45
25	15/12/2016 10:38 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 13
24	12/09/2016 11:35 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
23	08/09/2016 11:35 8 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SEJU
22	08/09/2016 11:34 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO PAUTA.	Documento n�o dispon�vel
21	02/09/2016 18:36 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	02/09/2016 18:36 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
19	18/08/2016 12:05 8 anos atr�s	Remessa
18	18/08/2016 12:04 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
17	17/08/2016 11:58 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel.
16	17/08/2016 11:57 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO ao MP	Documento n�o dispon�vel
15	08/08/2016 09:10 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
14	08/08/2016 09:10 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
13	08/08/2016 08:03 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
12	08/08/2016 07:53 8 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
11	20/07/2016 07:57 8 anos atr�s	Remessa p/� distribui��o
10	12/07/2016 15:40 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	12/07/2016 09:24 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Declarou-se impedido. Parentesco.	Documento n�o dispon�vel
8	06/07/2016 10:47 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	05/07/2016 15:17 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/07/2016 15:17 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	05/07/2016 12:28 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/07/2016 12:17 9 anos atr�s	Distribui��o
3	05/07/2016 11:36 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	05/07/2016 11:35 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	05/07/2016 11:34 9 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.007053-8

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio