Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007056-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.007056-3
Número Único
0001101-67.2001.8.18.0032
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/07/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2016 12:17

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • CENTRAL VEÍCULOS LTDA
Advogados
Agravante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/11/2018 15:42

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 01/07/2021 14:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
80 25/03/2021 10:57
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (provimento número 016/2009)

79 25/03/2021 10:56
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/12/2020

    Documento não disponível
78 11/03/2021 12:54
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910632881

77 22/02/2021 10:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
76 16/12/2020 09:14
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 01/12/2020 07:29
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
74 16/11/2020 09:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC.

    Documento não disponível
73 27/10/2020 09:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 14/09/2020 00:01
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2020.

    Documento não disponível
71 11/09/2020 18:11
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.985, página Nº 22, de 11/09/2020, com a publicação no dia 14/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 11/09/2020 13:02
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 11/09/2020 12:48
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 11/09/2020 10:33
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

67 11/09/2020 09:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 08/09/2020 13:46
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
65 27/08/2020 08:32
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/09/2020, Ordem: 10

64 23/06/2020 08:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 06/05/2020 12:21
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 17/04/2020 10:05
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
61 08/02/2019 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

60 07/02/2019 11:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 07/02/2019 11:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
58 29/11/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
57 28/11/2018 15:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 56, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 28/11/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

54 28/11/2018 10:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
53 21/11/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

52 20/11/2018 16:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 20/11/2018 16:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10567/2018

50 19/11/2018 15:42
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 19/11/2018 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 07/11/2018 13:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
47 05/11/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 23/10/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
45 22/10/2018 14:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 123, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 22/10/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

42 19/10/2018 15:05
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Recurso não conhecido

41 28/02/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 27/02/2018 10:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 27/02/2018 10:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
38 13/12/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 11/12/2017 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 11/12/2017 11:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para que promova a intimação, por edital.

    Documento não disponível
35 31/08/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

34 30/08/2017 08:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 21/08/2017 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 17/08/2017 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com carta de ordem ( protocolo nº 11441) para consolidação de juntada.

31 17/08/2017 12:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

juntada preliminar.

    Documento não disponível
30 02/08/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 11441, sem os autos.

29 02/08/2017 08:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem devolvida

    Documento não disponível
28 26/07/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos da Sescar cível.

27 24/07/2017 14:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 24/07/2017 14:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CENTRAL VEÍCULOS LTDA em 24/07/2017.

    Documento não disponível
25 08/06/2017 10:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital: carta de ordem

    Documento não disponível
24 08/06/2017 10:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

À 1ª Vara de Picos

    Documento não disponível
23 07/06/2017 13:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 06/06/2017 12:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 06/06/2017 12:28
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Deferido pleito de intimação por oficial de justiça.

    Documento não disponível
20 23/01/2017 14:47
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000675/2016

19 23/01/2017 13:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Informações.

    Documento não disponível
18 23/01/2017 13:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 09/01/2017 17:07
8 anos atrás

Remessa

paga PGE( art. 183 do novo cpc)

16 25/11/2016 16:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 24/11/2016 14:16
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 24/11/2016 14:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o agravante

    Documento não disponível
13 09/11/2016 10:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/11/2016 18:58
8 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondência ref. a carta de intimação de fls. 51. Motivo da devolução: Mudou-se.

11 17/10/2016 10:26
8 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
10 13/07/2016 13:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/07/2016 08:41
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 13/07/2016 08:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se o agravado.

    Documento não disponível
7 05/07/2016 14:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/07/2016 14:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/07/2016 12:28
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/07/2016 12:17
9 anos atrás

Distribuição

3 05/07/2016 11:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/07/2016 11:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/07/2016 11:53
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 01/07/2021 14:03
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
80 25/03/2021 10:57
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (provimento número 016/2009)

79 25/03/2021 10:56
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/12/2020

    Documento não disponível
78 11/03/2021 12:54
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910632881

77 22/02/2021 10:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
76 16/12/2020 09:14
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 01/12/2020 07:29
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
74 16/11/2020 09:34
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC.

    Documento não disponível
73 27/10/2020 09:42
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 11/09/2020 13:02
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

68 11/09/2020 10:33
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

67 11/09/2020 09:51
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 27/08/2020 08:32
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/09/2020, Ordem: 10

64 23/06/2020 08:58
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 06/05/2020 12:21
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 17/04/2020 10:05
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
61 08/02/2019 14:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

60 07/02/2019 11:17
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 07/02/2019 11:16
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
58 29/11/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
57 28/11/2018 15:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 56, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 28/11/2018 10:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

54 28/11/2018 10:26
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
53 21/11/2018 10:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

52 20/11/2018 16:04
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 19/11/2018 15:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 07/11/2018 13:25
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
47 05/11/2018 09:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 23/10/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
45 22/10/2018 14:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 123, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 22/10/2018 11:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

42 19/10/2018 15:05
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Recurso não conhecido

41 28/02/2018 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 27/02/2018 10:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 27/02/2018 10:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
38 13/12/2017 13:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 11/12/2017 11:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 11/12/2017 11:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para que promova a intimação, por edital.

    Documento não disponível
35 31/08/2017 09:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

34 30/08/2017 08:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 21/08/2017 16:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 17/08/2017 12:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com carta de ordem ( protocolo nº 11441) para consolidação de juntada.

31 17/08/2017 12:03
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Carta de ordem

juntada preliminar.

    Documento não disponível
30 02/08/2017 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 11441, sem os autos.

29 02/08/2017 08:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem devolvida

    Documento não disponível
28 26/07/2017 09:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebidos da Sescar cível.

27 24/07/2017 14:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 24/07/2017 14:37
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CENTRAL VEÍCULOS LTDA em 24/07/2017.

    Documento não disponível
25 08/06/2017 10:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital: carta de ordem

    Documento não disponível
24 08/06/2017 10:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

À 1ª Vara de Picos

    Documento não disponível
23 07/06/2017 13:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 06/06/2017 12:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 06/06/2017 12:28
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Deferido pleito de intimação por oficial de justiça.

    Documento não disponível
20 23/01/2017 14:47
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000675/2016

19 23/01/2017 13:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Informações.

    Documento não disponível
18 23/01/2017 13:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 09/01/2017 17:07
8 anos atrás

> Remessa

paga PGE( art. 183 do novo cpc)

16 25/11/2016 16:14
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 24/11/2016 14:16
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 24/11/2016 14:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o agravante

    Documento não disponível
13 09/11/2016 10:23
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/11/2016 18:58
8 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondência ref. a carta de intimação de fls. 51. Motivo da devolução: Mudou-se.

11 17/10/2016 10:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
10 13/07/2016 13:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/07/2016 08:41
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 13/07/2016 08:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se o agravado.

    Documento não disponível
7 05/07/2016 14:01
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/07/2016 14:00
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/07/2016 12:28
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/07/2016 12:17
9 anos atrás

> Distribuição

3 05/07/2016 11:56
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 05/07/2016 11:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/07/2016 11:53
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 14/09/2020 00:01
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2020.

    Documento não disponível
71 11/09/2020 18:11
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.985, página Nº 22, de 11/09/2020, com a publicação no dia 14/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 11/09/2020 12:48
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 08/09/2020 13:46
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 20/11/2018 16:03
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10567/2018

50 19/11/2018 15:42
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível