Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007059-9
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.007059-9
- Número Único
- 0000118-08.2013.8.18.0110
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07760DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica07780DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 5.000,00
- Boletos
-
-
57D 4FF 0917238R$ 498,84 Liquidado -
508 B0A 0912797R$ 849,16 Liquidado
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- Data de Autuação
- 05/07/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Ribamar Oliveira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 23/01/2020
- Impedimentos
-
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
23/01/2020 13:17
- Des. José Ribamar Oliveira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 734.
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Distribuição por Sorteio
06/07/2016 09:44
- Des. José Ribamar Oliveira
- 2ª Câmara Especializada Cível
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Magistrado Impedido
05/07/2016 12:51
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
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Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:17
- Des. José Ribamar Oliveira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
02/04/2019 12:22
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0000118-08.2013.8.18.0110
Indenizacao
Vara Única - Pimenteiras
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 117 |
03/02/2020 12:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI |
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| 116 |
30/01/2020 10:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 115 |
29/01/2020 08:56 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 114 |
29/01/2020 08:55 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/12/2019 |
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| 113 |
28/01/2020 09:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 112 |
23/01/2020 13:17 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 734. |
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| 111 |
20/01/2020 14:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 110 |
25/11/2019 15:18 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910550580 |
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| 109 |
11/11/2019 10:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 108 |
07/11/2019 09:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 107 |
07/11/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 07/11/2019. |
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| 106 |
06/11/2019 18:12 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.789, página Nº 72, de 06/11/2019, com a publicação no dia 07/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 105 |
06/11/2019 11:05 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 104 |
16/10/2019 09:37 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN VIEIRA SOARES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 103 |
27/08/2019 12:12 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 102 |
27/08/2019 12:10 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910524813 |
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| 101 |
26/08/2019 16:23 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 100 |
26/08/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/08/2019. |
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| 99 |
23/08/2019 14:38 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.737, página Nº 83, de 23/08/2019, com a publicação no dia 26/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 98 |
22/08/2019 13:46 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Republicado do incorreção. |
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| 97 |
21/08/2019 14:08 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III |
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| 96 |
20/08/2019 08:39 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 20/08/2019 08:34 |
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| 94 |
20/08/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 20/08/2019. |
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| 93 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 50, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 92 |
19/08/2019 09:06 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 91 |
03/05/2019 11:04 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 90 |
03/05/2019 11:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II |
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| 89 |
03/05/2019 09:02 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 88 |
08/04/2019 09:14 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido Gabinete Des. Relator. |
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| 87 |
04/04/2019 10:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 86 |
04/04/2019 10:37 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 85 |
02/04/2019 12:22 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 84 |
01/04/2019 10:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
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| 83 |
01/04/2019 10:37 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910438073 |
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| 82 |
12/03/2019 17:33 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 81 |
11/03/2019 08:31 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910430342 |
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| 80 |
27/02/2019 16:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 79 |
26/02/2019 10:35 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 78 |
25/02/2019 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/02/2019. |
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| 77 |
22/02/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 76, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 76 |
21/02/2019 16:24 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr Max Mauro Sampaio Portela Veloso. |
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| 75 |
21/02/2019 12:59 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 74 |
11/02/2019 12:46 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910372178 |
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| 73 |
11/02/2019 12:44 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910372177 |
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| 72 |
19/11/2018 21:04 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 71 |
19/11/2018 21:03 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 70 |
25/10/2018 16:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 69 |
25/10/2018 11:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com II vol. |
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| 68 |
25/10/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018. |
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| 67 |
24/10/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 47, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 66 |
23/10/2018 15:57 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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| 65 |
02/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 64 |
01/10/2018 09:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 63 |
28/09/2018 11:38 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido |
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| 62 |
20/09/2018 15:07 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
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| 61 |
18/09/2018 12:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS C/ 02 VOL. |
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| 60 |
18/09/2018 08:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/09/2018 |
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| 59 |
17/09/2018 12:58 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 45 |
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| 58 |
17/09/2018 10:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 57 |
17/09/2018 09:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 56 |
14/09/2018 13:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 55 |
14/09/2018 13:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 54 |
10/09/2018 13:32 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes Referente ao protocolo nº 100014910308697 |
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| 53 |
05/09/2018 08:57 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 52 |
13/06/2018 12:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 51 |
12/06/2018 15:22 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 50 |
12/06/2018 15:14 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 7636/2018 |
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| 49 |
08/06/2018 18:37 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 07636/2018. |
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| 48 |
08/06/2018 18:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 47 |
30/05/2018 09:55 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Max Mauro S. Portela Veloso. |
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| 46 |
25/05/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 25/05/2018. |
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| 45 |
24/05/2018 15:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria civel |
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| 44 |
24/05/2018 14:07 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 59, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 43 |
24/05/2018 09:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível autos c/ 02 vol. |
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| 42 |
24/05/2018 09:02 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
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| 41 |
10/01/2018 09:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos c/ 02 vol. |
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| 40 |
08/01/2018 18:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 39 |
08/01/2018 18:39 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 19509/2017 |
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| 38 |
14/12/2017 16:19 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 37 |
05/12/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017. |
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| 36 |
04/12/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 38, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
04/12/2017 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 34 |
01/12/2017 14:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível autos c/ 02 vol. |
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| 33 |
01/12/2017 14:22 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Segunda Apelação interposta pela Eletrobras/PI a que se nega provimento. |
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| 32 |
21/11/2017 12:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos c/ 02 vol. |
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| 31 |
21/11/2017 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 30 |
20/11/2017 08:35 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de PEDRO JOSÉ DANTAS TEIXEIRA e provido em relação a apelação interposta pela Companhia Energética do Piauí conhecer, mas somente para negar-lhe provimento. |
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| 29 |
14/11/2017 10:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 16-11-2017). |
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| 28 |
10/11/2017 10:22 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017. |
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| 27 |
09/11/2017 10:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017). |
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| 26 |
08/11/2017 12:21 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 50 |
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| 25 |
31/10/2017 10:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos c/ 02 vol. |
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| 24 |
27/10/2017 11:07 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. |
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| 23 |
27/10/2017 09:09 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 45 |
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| 22 |
24/10/2017 07:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17) |
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| 21 |
16/10/2017 10:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
11/10/2017 12:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 28 |
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| 19 |
03/08/2017 09:17 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 18 |
06/10/2016 13:08 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol. |
||
| 17 |
05/10/2016 17:02 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 16 |
05/10/2016 17:02 8 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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| 15 |
14/09/2016 10:13 8 anos atrás |
Remessa Conforme o despacho de fls. 655 |
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| 14 |
14/09/2016 10:11 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 13 |
22/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
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| 12 |
19/08/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 146, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 11 |
17/08/2016 15:22 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 10 |
15/07/2016 17:00 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 9 |
14/07/2016 12:47 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. Autos com II vol. |
|
|
| 8 |
08/07/2016 12:15 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol. |
||
| 7 |
06/07/2016 17:36 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
06/07/2016 17:36 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 5 |
06/07/2016 10:22 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
06/07/2016 09:44 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
05/07/2016 12:34 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
05/07/2016 12:33 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
05/07/2016 12:32 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 117 |
03/02/2020 12:45 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI |
|
| 116 |
30/01/2020 10:11 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 115 |
29/01/2020 08:56 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 114 |
29/01/2020 08:55 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/12/2019 |
|
| 113 |
28/01/2020 09:12 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 112 |
23/01/2020 13:17 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 734. |
|
| 111 |
20/01/2020 14:09 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 110 |
25/11/2019 15:18 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910550580 |
|
| 109 |
11/11/2019 10:32 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 108 |
07/11/2019 09:47 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 107 |
07/11/2019 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 07/11/2019. |
|
| 106 |
06/11/2019 18:12 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.789, página Nº 72, de 06/11/2019, com a publicação no dia 07/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 105 |
06/11/2019 11:05 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 104 |
16/10/2019 09:37 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN VIEIRA SOARES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 103 |
27/08/2019 12:12 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 102 |
27/08/2019 12:10 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910524813 |
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| 101 |
26/08/2019 16:23 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 100 |
26/08/2019 00:06 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/08/2019. |
|
| 99 |
23/08/2019 14:38 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.737, página Nº 83, de 23/08/2019, com a publicação no dia 26/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 98 |
22/08/2019 13:46 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Republicado do incorreção. |
|
| 97 |
21/08/2019 14:08 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III |
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| 96 |
20/08/2019 08:39 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 20/08/2019 08:34 |
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| 94 |
20/08/2019 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 20/08/2019. |
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| 93 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 50, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 92 |
19/08/2019 09:06 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 91 |
03/05/2019 11:04 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 90 |
03/05/2019 11:03 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II |
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| 89 |
03/05/2019 09:02 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 88 |
08/04/2019 09:14 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido Gabinete Des. Relator. |
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| 87 |
04/04/2019 10:38 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 86 |
04/04/2019 10:37 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 85 |
02/04/2019 12:22 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 84 |
01/04/2019 10:40 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
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| 83 |
01/04/2019 10:37 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910438073 |
|
| 82 |
12/03/2019 17:33 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 81 |
11/03/2019 08:31 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910430342 |
|
| 80 |
27/02/2019 16:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 79 |
26/02/2019 10:35 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 78 |
25/02/2019 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/02/2019. |
|
| 77 |
22/02/2019 14:24 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 76, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 76 |
21/02/2019 16:24 6 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr Max Mauro Sampaio Portela Veloso. |
|
| 75 |
21/02/2019 12:59 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 74 |
11/02/2019 12:46 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910372178 |
|
| 73 |
11/02/2019 12:44 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910372177 |
|
| 72 |
19/11/2018 21:04 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 71 |
19/11/2018 21:03 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 70 |
25/10/2018 16:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 69 |
25/10/2018 11:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com II vol. |
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| 68 |
25/10/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018. |
|
| 67 |
24/10/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 47, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 66 |
23/10/2018 15:57 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
|
| 65 |
02/10/2018 13:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 64 |
01/10/2018 09:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 62 |
20/09/2018 15:07 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
|
| 61 |
18/09/2018 12:03 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS C/ 02 VOL. |
|
| 60 |
18/09/2018 08:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/09/2018 |
|
| 59 |
17/09/2018 12:58 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 45 |
|
| 58 |
17/09/2018 10:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 57 |
17/09/2018 09:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 56 |
14/09/2018 13:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 55 |
14/09/2018 13:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 54 |
10/09/2018 13:32 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes Referente ao protocolo nº 100014910308697 |
|
| 53 |
05/09/2018 08:57 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 52 |
13/06/2018 12:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
| 51 |
12/06/2018 15:22 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 48 |
08/06/2018 18:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 47 |
30/05/2018 09:55 6 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Max Mauro S. Portela Veloso. |
|
| 46 |
25/05/2018 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 25/05/2018. |
|
| 45 |
24/05/2018 15:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria civel |
|
| 44 |
24/05/2018 14:07 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 59, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 43 |
24/05/2018 09:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível autos c/ 02 vol. |
|
| 42 |
24/05/2018 09:02 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
|
| 41 |
10/01/2018 09:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos autos c/ 02 vol. |
|
| 40 |
08/01/2018 18:40 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 37 |
05/12/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017. |
|
| 36 |
04/12/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 38, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
04/12/2017 12:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 34 |
01/12/2017 14:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível autos c/ 02 vol. |
|
| 33 |
01/12/2017 14:22 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Segunda Apelação interposta pela Eletrobras/PI a que se nega provimento. |
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| 32 |
21/11/2017 12:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos autos c/ 02 vol. |
|
| 31 |
21/11/2017 09:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 30 |
20/11/2017 08:35 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de PEDRO JOSÉ DANTAS TEIXEIRA e provido em relação a apelação interposta pela Companhia Energética do Piauí conhecer, mas somente para negar-lhe provimento. |
|
| 29 |
14/11/2017 10:41 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 16-11-2017). |
|
| 28 |
10/11/2017 10:22 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017. |
|
| 27 |
09/11/2017 10:00 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017). |
|
| 26 |
08/11/2017 12:21 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 50 |
|
| 25 |
31/10/2017 10:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos autos c/ 02 vol. |
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| 24 |
27/10/2017 11:07 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. |
|
| 23 |
27/10/2017 09:09 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 45 |
|
| 22 |
24/10/2017 07:13 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17) |
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| 21 |
16/10/2017 10:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 20 |
11/10/2017 12:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 28 |
|
| 19 |
03/08/2017 09:17 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 18 |
06/10/2016 13:08 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol. |
|
| 17 |
05/10/2016 17:02 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 16 |
05/10/2016 17:02 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Recebido da PGJ |
|
| 15 |
14/09/2016 10:13 8 anos atrás |
> Remessa Conforme o despacho de fls. 655 |
|
| 14 |
14/09/2016 10:11 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 13 |
22/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 12 |
19/08/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 146, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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17/08/2016 15:22 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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15/07/2016 17:00 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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14/07/2016 12:47 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. Autos com II vol. |
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08/07/2016 12:15 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol. |
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06/07/2016 17:36 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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06/07/2016 17:36 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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06/07/2016 10:22 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
06/07/2016 09:44 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
05/07/2016 12:34 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
05/07/2016 12:33 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
05/07/2016 12:32 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
28/09/2018 11:38 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido |
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| 50 |
12/06/2018 15:14 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 7636/2018 |
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08/06/2018 18:37 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 07636/2018. |
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| 39 |
08/01/2018 18:39 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 19509/2017 |
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| 38 |
14/12/2017 16:19 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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