Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007059-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.007059-9
Número Único
0000118-08.2013.8.18.0110
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Boletos
  • 57D 4FF 0917238 R$ 498,84 Liquidado
  • 508 B0A 0912797 R$ 849,16 Liquidado
Data de Autuação
05/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/01/2020
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/01/2020 13:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 734.
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2016 09:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/07/2016 12:51

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/04/2019 12:22

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelante
  • PEDRO JOSÉ DANTAS TEIXEIRA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • PEDRO JOSÉ DANTAS TEIXEIRA
Advogados
Requerente
  • SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
Requeridos
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Apelado
  • MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 14/12/2017 16:19

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
117 03/02/2020 12:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI

116 30/01/2020 10:11
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

115 29/01/2020 08:56
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

114 29/01/2020 08:55
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/12/2019

    Documento não disponível
113 28/01/2020 09:12
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

112 23/01/2020 13:17
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 734.

    Documento não disponível
111 20/01/2020 14:09
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
110 25/11/2019 15:18
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910550580

109 11/11/2019 10:32
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

108 07/11/2019 09:47
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
107 07/11/2019 00:07
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/11/2019.

    Documento não disponível
106 06/11/2019 18:12
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.789, página Nº 72, de 06/11/2019, com a publicação no dia 07/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 06/11/2019 11:05
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

104 16/10/2019 09:37
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN VIEIRA SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 27/08/2019 12:12
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 27/08/2019 12:10
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910524813

101 26/08/2019 16:23
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 26/08/2019 00:06
11 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/08/2019.

    Documento não disponível
99 23/08/2019 14:38
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.737, página Nº 83, de 23/08/2019, com a publicação no dia 26/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 22/08/2019 13:46
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado do incorreção.

    Documento não disponível
97 21/08/2019 14:08
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

96 20/08/2019 08:39
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
20/08/2019 08:20
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 20/08/2019 08:34
Motivo: ERRO

94 20/08/2019 00:07
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
93 19/08/2019 13:08
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 50, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 19/08/2019 09:06
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
91 03/05/2019 11:04
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 03/05/2019 11:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

89 03/05/2019 09:02
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 08/04/2019 09:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator.

87 04/04/2019 10:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
86 04/04/2019 10:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 02/04/2019 12:22
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
84 01/04/2019 10:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 01/04/2019 10:37
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910438073

82 12/03/2019 17:33
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 11/03/2019 08:31
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910430342

80 27/02/2019 16:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
79 26/02/2019 10:35
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 25/02/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/02/2019.

    Documento não disponível
77 22/02/2019 14:24
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 76, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 21/02/2019 16:24
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Max Mauro Sampaio Portela Veloso.

    Documento não disponível
75 21/02/2019 12:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
74 11/02/2019 12:46
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910372178

73 11/02/2019 12:44
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910372177

72 19/11/2018 21:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 19/11/2018 21:03
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 25/10/2018 16:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 25/10/2018 11:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

68 25/10/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
67 24/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 47, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 23/10/2018 15:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

65 02/10/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

64 01/10/2018 09:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 28/09/2018 11:38
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
62 20/09/2018 15:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
61 18/09/2018 12:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

60 18/09/2018 08:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

59 17/09/2018 12:58
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 45

58 17/09/2018 10:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 17/09/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

56 14/09/2018 13:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 14/09/2018 13:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 10/09/2018 13:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910308697

53 05/09/2018 08:57
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 13/06/2018 12:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

51 12/06/2018 15:22
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 12/06/2018 15:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7636/2018

49 08/06/2018 18:37
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07636/2018.

    Documento não disponível
48 08/06/2018 18:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 30/05/2018 09:55
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Max Mauro S. Portela Veloso.

    Documento não disponível
46 25/05/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
45 24/05/2018 15:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria civel

44 24/05/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 59, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 24/05/2018 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos c/ 02 vol.

42 24/05/2018 09:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
41 10/01/2018 09:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos c/ 02 vol.

40 08/01/2018 18:40
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 08/01/2018 18:39
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19509/2017

38 14/12/2017 16:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 05/12/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
36 04/12/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 38, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 04/12/2017 12:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 01/12/2017 14:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos c/ 02 vol.

33 01/12/2017 14:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segunda Apelação interposta pela Eletrobras/PI a que se nega provimento.

32 21/11/2017 12:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos c/ 02 vol.

31 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 20/11/2017 08:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO JOSÉ DANTAS TEIXEIRA e provido

em relação a apelação interposta pela Companhia Energética do Piauí conhecer, mas somente para negar-lhe provimento.

    Documento não disponível
29 14/11/2017 10:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
28 10/11/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
27 09/11/2017 10:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
26 08/11/2017 12:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 50

25 31/10/2017 10:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos c/ 02 vol.

24 27/10/2017 11:07
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 09.11.2017.

    Documento não disponível
23 27/10/2017 09:09
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 45

22 24/10/2017 07:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
21 16/10/2017 10:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
20 11/10/2017 12:13
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 28

19 03/08/2017 09:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 06/10/2016 13:08
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.

17 05/10/2016 17:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 05/10/2016 17:02
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
15 14/09/2016 10:13
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme o despacho de fls. 655

14 14/09/2016 10:11
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 22/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/08/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 146, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 17/08/2016 15:22
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/07/2016 17:00
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/07/2016 12:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ. Autos com II vol.

    Documento não disponível
8 08/07/2016 12:15
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

7 06/07/2016 17:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/07/2016 17:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/07/2016 10:22
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2016 09:44
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/07/2016 12:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/07/2016 12:33
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/07/2016 12:32
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
117 03/02/2020 12:45
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI

116 30/01/2020 10:11
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

115 29/01/2020 08:56
6 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

114 29/01/2020 08:55
6 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/12/2019

    Documento não disponível
113 28/01/2020 09:12
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

112 23/01/2020 13:17
6 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 734.

    Documento não disponível
111 20/01/2020 14:09
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
110 25/11/2019 15:18
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910550580

109 11/11/2019 10:32
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

108 07/11/2019 09:47
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
107 07/11/2019 00:07
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 07/11/2019.

    Documento não disponível
106 06/11/2019 18:12
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.789, página Nº 72, de 06/11/2019, com a publicação no dia 07/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 06/11/2019 11:05
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

104 16/10/2019 09:37
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN VIEIRA SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 27/08/2019 12:12
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 27/08/2019 12:10
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910524813

101 26/08/2019 16:23
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 26/08/2019 00:06
11 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/08/2019.

    Documento não disponível
99 23/08/2019 14:38
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.737, página Nº 83, de 23/08/2019, com a publicação no dia 26/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 22/08/2019 13:46
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado do incorreção.

    Documento não disponível
97 21/08/2019 14:08
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

96 20/08/2019 08:39
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
20/08/2019 08:20
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 20/08/2019 08:34
Motivo: ERRO

94 20/08/2019 00:07
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
93 19/08/2019 13:08
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 50, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 19/08/2019 09:06
12 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
91 03/05/2019 11:04
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 03/05/2019 11:03
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

89 03/05/2019 09:02
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 08/04/2019 09:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator.

87 04/04/2019 10:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
86 04/04/2019 10:37
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 02/04/2019 12:22
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
84 01/04/2019 10:40
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 01/04/2019 10:37
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910438073

82 12/03/2019 17:33
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 11/03/2019 08:31
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910430342

80 27/02/2019 16:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
79 26/02/2019 10:35
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 25/02/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/02/2019.

    Documento não disponível
77 22/02/2019 14:24
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 76, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 21/02/2019 16:24
1 ano atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Max Mauro Sampaio Portela Veloso.

    Documento não disponível
75 21/02/2019 12:59
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
74 11/02/2019 12:46
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910372178

73 11/02/2019 12:44
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910372177

72 19/11/2018 21:04
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 19/11/2018 21:03
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 25/10/2018 16:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 25/10/2018 11:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

68 25/10/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
67 24/10/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 47, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 23/10/2018 15:57
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

65 02/10/2018 13:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

64 01/10/2018 09:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 20/09/2018 15:07
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
61 18/09/2018 12:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

60 18/09/2018 08:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

59 17/09/2018 12:58
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 45

58 17/09/2018 10:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 17/09/2018 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

56 14/09/2018 13:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 14/09/2018 13:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 10/09/2018 13:32
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910308697

53 05/09/2018 08:57
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 13/06/2018 12:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

51 12/06/2018 15:22
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 08/06/2018 18:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 30/05/2018 09:55
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Max Mauro S. Portela Veloso.

    Documento não disponível
46 25/05/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
45 24/05/2018 15:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria civel

44 24/05/2018 14:07
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 59, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 24/05/2018 09:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos c/ 02 vol.

42 24/05/2018 09:02
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
41 10/01/2018 09:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

autos c/ 02 vol.

40 08/01/2018 18:40
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 05/12/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
36 04/12/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 38, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 04/12/2017 12:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 01/12/2017 14:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos c/ 02 vol.

33 01/12/2017 14:22
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segunda Apelação interposta pela Eletrobras/PI a que se nega provimento.

32 21/11/2017 12:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

autos c/ 02 vol.

31 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 20/11/2017 08:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO JOSÉ DANTAS TEIXEIRA e provido

em relação a apelação interposta pela Companhia Energética do Piauí conhecer, mas somente para negar-lhe provimento.

    Documento não disponível
29 14/11/2017 10:41
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
28 10/11/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
27 09/11/2017 10:00
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
26 08/11/2017 12:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 50

25 31/10/2017 10:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

autos c/ 02 vol.

24 27/10/2017 11:07
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 09.11.2017.

    Documento não disponível
23 27/10/2017 09:09
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 45

22 24/10/2017 07:13
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
21 16/10/2017 10:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
20 11/10/2017 12:13
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 28

19 03/08/2017 09:17
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 06/10/2016 13:08
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.

17 05/10/2016 17:02
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 05/10/2016 17:02
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
15 14/09/2016 10:13
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme o despacho de fls. 655

14 14/09/2016 10:11
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 22/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/08/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 146, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 17/08/2016 15:22
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/07/2016 17:00
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/07/2016 12:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ. Autos com II vol.

    Documento não disponível
8 08/07/2016 12:15
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

7 06/07/2016 17:36
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/07/2016 17:36
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/07/2016 10:22
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2016 09:44
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/07/2016 12:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/07/2016 12:33
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/07/2016 12:32
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 28/09/2018 11:38
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
50 12/06/2018 15:14
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7636/2018

49 08/06/2018 18:37
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07636/2018.

    Documento não disponível
39 08/01/2018 18:39
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19509/2017

38 14/12/2017 16:19
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível