Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007066-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.007066-6
Número Único
0018892-59.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 43.500,00
Boletos
  • 144 ACC 0930945 R$ 152,39 Liquidado
Data de Autuação
05/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2016 09:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EVERARDO DE OLIVEIRA
  • Jaime das Chagas Oliveira
  • Jose Fernandes de Albuquerque Filho
  • JOSÉ LUCIMAR DE OLIVEIRA
  • LIDIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
  • Pedro Augusto Vieira da Silva
  • Rubens da Silva Pereira
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS
  • Paulo Roberto Ulisses Filho
Requerido
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelantes
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS
  • Paulo Roberto Ulisses Filho
Apelado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 06/06/2019 11:06
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

44 06/06/2019 11:04
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/05/2019

    Documento não disponível
43 04/06/2019 15:38
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910483125

42 30/05/2019 13:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
41 28/05/2019 09:15
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 24/05/2019 09:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 26/04/2019 13:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

38 26/04/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 26/04/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

36 26/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
35 25/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 57, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 24/04/2019 13:22
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

33 12/04/2019 14:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

32 12/04/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 11/04/2019 10:36
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EVERARDO DE OLIVEIRA, JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA, JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO, JOSÉ LUCIMAR DE OLIVEIRA, LIDIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, PEDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA e RUBENS DA SILVA PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
30 02/04/2019 11:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 02/04/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.04.2019

28 02/04/2019 08:40
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 8

27 29/03/2019 13:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 29/03/2019 13:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos c/ 02 vol.

25 29/03/2019 13:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 19/02/2018 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 2067 recebida no gabinete Des. Oliveira.

23 16/02/2018 11:24
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 17/10/2016 11:15
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.

20 14/10/2016 17:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/10/2016 17:27
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 20/09/2016 20:34
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 405

17 20/09/2016 20:34
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011401/2016

16 20/09/2016 16:53
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 20/09/2016 16:52
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 16/09/2016 13:24
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 18/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 17/08/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.042, página Nº 25, de 17/08/2016, com a publicação no dia 18/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 12/08/2016 16:48
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/07/2016 14:12
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/07/2016 12:46
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ. Autos com II vol.

    Documento não disponível
8 08/07/2016 12:07
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

7 06/07/2016 17:35
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/07/2016 17:35
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/07/2016 10:22
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2016 09:44
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/07/2016 13:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/07/2016 13:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
05/07/2016 13:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 05/07/2016 13:36

1 05/07/2016 13:34
4 anos atrás

AUTUADO