Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007095-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007095-2
Número Único
0014225-64.2013.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 800,00
Data de Autuação
06/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2016 11:53

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/07/2016 11:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • PETRUS TABATINGA CASTRO
  • Urbano Castro Machado
Requerido
  • DIRETORA DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Advogados
Juízo
  • Raimundo Nonato Castro Machado
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 05/04/2019 08:00
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

40 05/04/2019 07:59
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2019

    Documento não disponível
39 22/01/2019 16:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 13/12/2018 13:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
37 07/12/2018 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 13/11/2018 15:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
35 05/11/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 27/09/2018 16:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
33 27/09/2018 09:57
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COLÉGIO DAS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

    Documento não disponível
32 20/09/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COLÉGIO DAS IRMÃS

31 18/09/2018 11:21
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação requerido

    Documento não disponível
30 04/09/2018 16:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 03/09/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 31/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
27 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 44, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/08/2018 11:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 02/05/2018 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 02/05/2018 07:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/04/2018 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de URBANO CASTRO MACHADO e não-provido

    Documento não disponível
22 20/04/2018 09:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 17/04/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 17/04/2018 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

18 17/04/2018 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 30

17 13/04/2018 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 13/04/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 13/04/2018 12:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. A SEJU.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 15/09/2016 17:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/09/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/07/2016 10:57
8 anos atrás

Remessa

10 13/07/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/07/2016 09:12
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 13/07/2016 09:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 06/07/2016 15:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/07/2016 15:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/07/2016 12:13
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2016 11:53
8 anos atrás

Distribuição

3 06/07/2016 11:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/07/2016 11:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/07/2016 11:05
8 anos atrás

AUTUADO