Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007105-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007105-1
Número Único
0000123-03.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • E1A FCE 0932058 R$ 315,77 Liquidado
Data de Autuação
06/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    06/07/2016 12:36

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010028587 e da ApCiv 201600010071040, com o mesmo objeto, configurando a conexão entre os feitos, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOCKEY CLUBE DO PIAUI
Apelados
  • JOSE WILSON FONTENELE
  • Valmir Miranda
Advogados
Apelante
  • Marcos Luiz de Sa Rego
Apelados
  • ALISSON ANDRE DA SILVA LIMA
  • CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FELIPE LEAL SOUZA
  • LUCAS MENDES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 05/02/2021 12:06
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à Comarca de origem (Comarca de Teresina-PI/6ª VARA CÍVEL).

Processo com 3 volumes e 1 apenso. Este já baixado (Exceção de Suspeição nº 2014.0001.008896-0)

41 05/02/2021 12:04
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
40 28/05/2020 14:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO AO 2014.0001.8896-0

39 14/05/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
38 13/05/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 29, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 13/05/2020 13:12
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Autos com acórdão lavrado.

36 13/05/2020 10:26
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

35 13/02/2020 14:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

34 13/02/2020 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 12/02/2020 10:52
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOCKEY CLUBE DO PIAUI e provido

    Documento não disponível
32 31/01/2020 13:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

31 31/01/2020 11:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.02.2020

30 31/01/2020 09:35
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/02/2020, Ordem: 39

29 23/01/2020 08:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 22/01/2020 12:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 22/01/2020 12:32
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
26 30/01/2018 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, apensado ao 2014.0001.008896-0

25 29/01/2018 10:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 29/01/2018 10:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
23 28/11/2017 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 24/11/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 23/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
20 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 55, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 22/11/2017 10:02
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18 22/03/2017 10:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. para relatório.

17 22/03/2017 08:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

16 28/10/2016 09:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 25/10/2016 10:31
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

14 12/08/2016 18:00
8 anos atrás

Remessa

malote digital ao juiz de origem fls.348 e 349.

    Documento não disponível
13 09/08/2016 17:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/08/2016 17:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 13/07/2016 11:30
8 anos atrás

Remessa

10 13/07/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/07/2016 12:36
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 12/07/2016 12:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 06/07/2016 14:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/07/2016 14:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/07/2016 12:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2016 12:36
8 anos atrás

Distribuição

3 06/07/2016 12:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/07/2016 12:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/07/2016 12:07
8 anos atrás

AUTUADO