Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007110-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007110-5
Número Único
0001246-68.2013.8.18.0076
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
06/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/10/2018 09:06

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 129.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/07/2016 13:14

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201300010083556, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • INÊS AMPARO PIEROT MELO
Requerido
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNIÃO - PI
Advogados
Juízo
  • Gleyson Viana de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 02/06/2021 12:02
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial ( Provimento 016/2009).

47 02/06/2021 12:00
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/02/2021

    Documento não disponível
46 31/05/2021 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 06/04/2021 11:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 15/12/2020 10:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 10/12/2020 10:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 10/12/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2020.

    Documento não disponível
41 09/12/2020 18:08
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.043, página Nº 31, de 09/12/2020, com a publicação no dia 10/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 09/12/2020 12:53
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 04/12/2020 12:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU

38 04/12/2020 10:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 03/12/2020 17:37
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
36 24/11/2020 09:37
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/12/2020, Ordem: 2

35 20/11/2020 12:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 20/11/2020 10:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 20/11/2020 09:29
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo já relatado.

    Documento não disponível
32 06/10/2020 09:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU (retirado de pauta)

31 06/10/2020 08:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

30 01/10/2020 09:03
4 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

o presente processo: Foi RETIRADO DE PAUTA devendo o mesmo ser reincluído em nova pauta de julgamento, após o retorno das férias regulamentares do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
29 22/09/2020 09:55
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/10/2020, Ordem: 2

28 30/06/2020 12:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU AGUARDANDO PAUTA

27 30/06/2020 10:17
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 23/06/2020 10:14
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
25 24/10/2018 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

24 24/10/2018 08:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 24/10/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 23/10/2018 16:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 23/10/2018 09:06
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 129.

    Documento não disponível
20 19/10/2018 10:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 19/10/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 18/10/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

17 06/03/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 12/09/2016 11:34
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 08/09/2016 11:38
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

14 08/09/2016 11:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
13 02/09/2016 18:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 18:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/07/2016 14:57
9 anos atrás

Remessa

10 12/07/2016 14:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/07/2016 08:49
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 12/07/2016 08:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 07/07/2016 09:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/07/2016 09:13
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 06/07/2016 13:28
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2016 13:14
9 anos atrás

Distribuição

3 06/07/2016 12:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/07/2016 12:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/07/2016 12:48
9 anos atrás

AUTUADO