e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.007115-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.007115-4

N�mero �nico

0009467-86.2006.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10280 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic�ncia > Demiss�o ou Exonera��o
10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Reintegra��o ou Readmiss�o
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 06/07/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

�rg�o Julgador

4� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

01/03/2018

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

06/07/2016 13:21
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

06/07/2016 13:12
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do artigo 147 do C�digo de Processo Civil.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

01/03/2018 12:33
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLU��O 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Processos Relacionados

Origem

0009467-86.2006.8.18.0140
Nulidade
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ANTONIO JOAQUIM DE LIMA NETO

Apelado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Ju�zos

CELSO BARROS COELHO
David Mourao Guimaraes de Morais Meneses
Ney Ferraz Junior

Requerido

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
50	20/06/2018 11:23 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
49	20/06/2018 11:22 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 24/04/2018	Documento n�o dispon�vel
48	14/06/2018 21:38 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 7826/2018
47	14/06/2018 17:43 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 007826/2018.	Documento n�o dispon�vel
46	14/06/2018 17:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
45	11/06/2018 08:05 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
44	05/06/2018 08:37 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC	Documento n�o dispon�vel
43	02/04/2018 13:38 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
42	02/04/2018 07:33 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
41	02/04/2018 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 02/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
40	28/03/2018 14:04 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.404, p�gina N� 64, de 28/03/2018, com a publica��o no dia 02/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
39	28/03/2018 10:45 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. AC�RD�O DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICA��O.	ACOR15
38	21/03/2018 08:30 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
37	20/03/2018 09:59 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO JOAQUIM DE LIMA NETO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
36	12/03/2018 08:27 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. ( da sess�o ordin�ria do dia 14-3-2018 ).	Documento n�o dispon�vel
35	05/03/2018 12:55 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE.
34	05/03/2018 10:27 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 14.03.2018
33	05/03/2018 08:40 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 5
32	05/03/2018 07:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
31	02/03/2018 12:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
30	02/03/2018 12:45 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELAT�RIO DISPONIBILIZADO.	Documento n�o dispon�vel
29	01/03/2018 12:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribui��o ao Gabinete Des. Relator
28	01/03/2018 12:33 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLU��O 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.	Documento n�o dispon�vel
27	01/03/2018 12:28 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO.	Documento n�o dispon�vel
26	23/06/2017 11:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete.
25	09/06/2017 19:25 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
24	09/06/2017 19:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
23	25/04/2017 17:31 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP Remessa dos autos ao MPE.	Documento n�o dispon�vel
22	25/04/2017 15:35 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
21	25/04/2017 08:38 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
20	25/04/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 25/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
19	24/04/2017 15:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.192, p�gina N� 53, de 24/04/2017, com a publica��o no dia 25/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
18	24/04/2017 08:55 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDADO PUBLICA��O..	Documento n�o dispon�vel
17	10/01/2017 12:49 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
16	23/12/2016 11:18 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	23/12/2016 11:18 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
14	29/08/2016 14:12 8 anos atr�s	Remessa
13	29/08/2016 14:12 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
12	29/08/2016 11:56 8 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL, ap�s retifica��o do nome da A��o, conforme determina��o expressa no despacho de fl. 187 dos presentes autos.
	~~29/08/2016 11:28~~ ~~8 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 29/08/2016 11:55
11	26/08/2016 17:29 8 anos atr�s	Remessa � distribui��o
10	29/07/2016 16:14 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	28/07/2016 10:23 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar C�vel com despacho.	Documento n�o dispon�vel
8	08/07/2016 12:36 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
7	07/07/2016 09:46 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	07/07/2016 09:46 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	06/07/2016 13:28 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	06/07/2016 13:21 8 anos atr�s	Distribui��o
3	06/07/2016 13:11 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	06/07/2016 13:10 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	06/07/2016 13:08 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.007115-4

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Preven��o de Magistrado