Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007149-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.007149-0
Número Único
0008556-35.2010.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
07/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2016 11:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/07/2016 10:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Juízo
  • REGINALDO TORRES DE SOUSA
Requeridos
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • NÚCLEO DE PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE
Advogados
Requerido
  • MARIA DEUSLY COSTA
Juízos
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
  • Joselio Salvio Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 10/10/2019 12:53
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

70 10/10/2019 12:52
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/08/2019

    Documento não disponível
69 08/10/2019 08:45
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
68 25/09/2019 10:40
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
67 24/09/2019 15:31
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910538454

66 23/09/2019 12:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
65 20/09/2019 00:15
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 19/07/2019 13:34
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
63 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
62 10/07/2019 08:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 09/07/2019 15:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

60 08/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
59 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 43, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 04/07/2019 16:51
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

57 28/06/2019 15:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 28/06/2019 12:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 27/06/2019 12:04
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
54 14/06/2019 11:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

53 14/06/2019 10:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2019

52 14/06/2019 09:30
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 2

51 13/06/2019 14:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 13/06/2019 13:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 13/06/2019 13:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 23/05/2019 15:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 23/05/2019 11:00
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 23/05/2019 10:59
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de REGINALDO TORRES DE SOUSA em 23/05/2019.

    Documento não disponível
45 14/05/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/05/2019.

    Documento não disponível
44 13/05/2019 13:53
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.666, página Nº 70, de 13/05/2019, com a publicação no dia 14/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 13/05/2019 13:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 13/05/2019 09:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 13/05/2019 09:22
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

    Documento não disponível
40 08/05/2019 11:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

39 07/05/2019 14:27
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 29/04/2019 10:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
37 22/04/2019 17:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 22/04/2019 17:08
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910461266

35 22/04/2019 16:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 15/04/2019 17:10
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 05/04/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 03/04/2019 11:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 02/04/2019 11:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 02/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
29 01/04/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 52, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 29/03/2019 16:04
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reexame conhecido. Sentença mantida.

27 18/03/2019 09:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

26 18/03/2019 09:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 15/03/2019 13:18
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
24 27/02/2019 13:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 27/02/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

22 27/02/2019 08:28
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 28

21 26/02/2019 07:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 25/02/2019 16:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 25/02/2019 15:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 21/02/2017 09:05
4 anos atrás

PETIÇÃO

Petição de protocolo nº 2562 recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 20/02/2017 18:21
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 002562.

15 20/02/2017 18:20
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 16/09/2016 10:08
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 15/09/2016 17:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/09/2016 17:26
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/08/2016 11:28
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/08/2016 11:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/08/2016 09:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/07/2016 09:32
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 07/07/2016 12:58
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/07/2016 12:58
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/07/2016 11:23
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/07/2016 11:16
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/07/2016 09:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/07/2016 09:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/07/2016 09:27
4 anos atrás

AUTUADO