Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007152-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007152-0
Número Único
00006563520168180046
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
07/07/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2016 11:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MARLI MARIA DE OLIVEIRA
Advogados
Agravante
  • PAULO VITOR ALVES DE CARVALHO
Agravados
  • FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO
  • ADRIANO DA SILVA BRITO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 19/07/2017 11:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
51 13/07/2017 10:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 16/2009

50 13/07/2017 10:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2017

    Documento não disponível
49 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 13/06/2017 18:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
47 29/05/2017 17:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
46 29/05/2017 17:23
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007521/2017

45 26/05/2017 19:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007521/2017.

    Documento não disponível
44 26/05/2017 19:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
43 12/05/2017 10:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
42 03/05/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 03/05/2017 08:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
39 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 56, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 02/05/2017 10:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 26/04/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 26/04/2017 10:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 25/04/2017 10:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
34 11/04/2017 09:02
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 34

33 10/04/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

32 07/04/2017 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 07/04/2017 11:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
30 15/03/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

29 24/02/2017 16:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 24/02/2017 16:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
27 17/01/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

26 17/01/2017 09:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 17/01/2017 09:09
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

24 16/01/2017 12:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
23 13/01/2017 12:55
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

22 13/01/2017 11:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 13/01/2017 11:51
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 16/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 14/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 69, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 11/10/2016 11:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17 29/09/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 28/09/2016 10:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da agravada

    Documento não disponível
15 16/09/2016 08:13
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

14 14/09/2016 18:24
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011049/2016

13 13/09/2016 18:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 13/09/2016 18:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 09/09/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

10 02/08/2016 18:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/08/2016 11:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 08/07/2016 13:12
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 07/07/2016 12:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/07/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/07/2016 11:23
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/07/2016 11:16
8 anos atrás

Distribuição

3 07/07/2016 09:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/07/2016 09:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/07/2016 09:41
8 anos atrás

AUTUADO