Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007175-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007175-0
Número Único
0001418-82.2012.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07677 DIREITO CIVIL > Família > União Estável ou Concubinato > Reconhecimento / Dissolução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
07/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/07/2016 09:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA DAS GRAÇAS SOUSA CAVALCANTE
Advogados
Requerido
  • Vicente Jose dos Santos Ribeiro
Apelante
  • GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS
Apelados
  • SARAH SOCORRO DE SOUSA
  • Tiago Bruno Pereira de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 05/09/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

53 01/09/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU para remessa à comarca de origem.

52 31/08/2017 08:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

51 31/08/2017 08:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2017

    Documento não disponível
50 25/08/2017 15:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 18/08/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
48 17/08/2017 14:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
47 17/08/2017 09:55
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

mandado cumprido

    Documento não disponível
46 07/08/2017 07:35
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

45 21/07/2017 09:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
44 08/06/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 08/06/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 08/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
41 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 61, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 07/06/2017 09:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

39 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 09/05/2017 13:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
37 05/05/2017 07:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 9-5-2017).

    Documento não disponível
36 03/05/2017 11:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
35 03/05/2017 11:04
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 71

34 28/04/2017 10:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
33 26/04/2017 09:18
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 63

32 25/04/2017 11:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Ausência justificada do Relator

    Documento não disponível
31 24/04/2017 07:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 25-4-2017).

    Documento não disponível
30 19/04/2017 14:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

29 11/04/2017 08:55
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 12

28 10/04/2017 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

27 10/04/2017 09:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 10/04/2017 09:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 04/04/2017 10:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

24 27/03/2017 12:32
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 27/03/2017 12:31
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e MARIA DAS GRAÇAS SOUSA CAVALCANTE em 27/03/2017.

    Documento não disponível
22 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
21 13/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 90, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 10/01/2017 11:04
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 16/12/2016 18:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 09/12/2016 11:04
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
17 01/12/2016 13:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
16 17/10/2016 19:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 17/10/2016 12:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 29/09/2016 09:35
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 27/09/2016 16:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/09/2016 16:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 15/07/2016 15:25
8 anos atrás

Remessa

10 15/07/2016 15:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/07/2016 14:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
8 11/07/2016 13:25
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 08/07/2016 10:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2016 10:50
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/07/2016 09:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/07/2016 09:13
8 anos atrás

Distribuição

3 07/07/2016 13:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/07/2016 13:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/07/2016 13:01
8 anos atrás

AUTUADO