Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007176-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.007176-2
Número Único
0011713-45.2012.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
07/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/07/2016 09:13

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/07/2016 08:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • PEDRO VIVALDO DA SILVA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA)
Advogados
Requerente
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
Juízo
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
77 31/07/2019 14:05
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem.(2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

76 31/07/2019 14:04
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2019

    Documento não disponível
75 25/07/2019 18:16
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910499505

74 23/07/2019 10:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
73 19/07/2019 11:39
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 02/07/2019 09:03
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 19/06/2019 09:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
70 18/06/2019 13:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 18/06/2019 13:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 18/06/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2019.

    Documento não disponível
67 17/06/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 68, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 17/06/2019 11:13
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

65 07/06/2019 17:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 07/06/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 06/06/2019 12:52
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 27/05/2019 11:42
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06/06/2019.

    Documento não disponível
61 17/05/2019 10:43
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 16 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Extraordinária do dia 27 de maio de 2019.

60 16/05/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 7

59 07/05/2019 11:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

58 07/05/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

57 07/05/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 7

56 03/05/2019 13:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 03/05/2019 13:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 03/05/2019 12:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 23/04/2019 09:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

52 22/04/2019 12:46
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator.

    Documento não disponível
51 22/04/2019 12:44
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910460331

50 12/04/2019 14:21
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 11/04/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/04/2019.

    Documento não disponível
48 10/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 51, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 09/04/2019 15:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 09/04/2019 14:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

45 09/04/2019 13:24
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a intimação da
parte embargada para que no prazo de 5(cinco) dias apresente manifestação, facu!tando-lhe
a juntada de cópias das peças que entender convenientes.

    Documento não disponível
44 04/04/2019 10:48
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 04/04/2019 10:38
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910450471

42 04/04/2019 10:37
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910450470

41 04/04/2019 10:36
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910450469

40 04/04/2019 10:36
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910450468

39 03/04/2019 10:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 30/03/2019 17:12
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 30/03/2019 16:45
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 30/03/2019 16:45
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 30/03/2019 16:45
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 22/03/2019 08:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 15/03/2019 10:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 14/03/2019 15:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 13/03/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
30 12/03/2019 13:36
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 71, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 12/03/2019 11:37
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido

28 25/02/2019 17:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 25/02/2019 12:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 22/02/2019 13:52
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
25 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

23 12/02/2019 08:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 38

22 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 06/02/2019 13:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 13/10/2016 12:18
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 11/10/2016 17:29
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/10/2016 17:29
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 21/09/2016 08:29
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 65

14 21/09/2016 08:29
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 22/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/08/2016 15:50
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 142, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 17/08/2016 14:46
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/07/2016 17:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/07/2016 12:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 08/07/2016 12:32
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 08/07/2016 10:51
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2016 10:51
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/07/2016 09:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/07/2016 09:13
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/07/2016 13:05
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/07/2016 13:05
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/07/2016 13:04
4 anos atrás

AUTUADO