Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007199-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007199-3
Número Único
0013712-91.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/07/2016 09:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Agravados
  • LUCÉLIA KARLA GALDINO LEITE
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • BRAULIO GIANNINI COELHO CRONEMBERGER
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • TATYANE ALVES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 06/07/2018 10:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
52 03/07/2018 12:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 03/07/2018 12:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2018

    Documento não disponível
50 20/06/2018 16:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
49 23/05/2018 09:18
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
48 14/05/2018 14:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 22/03/2018 18:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
46 14/03/2018 08:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS(FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE)
ENTREGUE C/AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
45 09/03/2018 10:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa FMS - com os autos

    Documento não disponível
44 09/01/2018 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 08/01/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 08/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
41 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 88, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 18/12/2017 13:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

39 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 04/12/2017 10:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
37 30/11/2017 13:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
36 20/11/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 20/11/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 3

34 16/11/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 16/11/2017 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 16/11/2017 10:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
31 27/09/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

30 21/09/2017 16:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 21/09/2017 16:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14100/2017

28 19/09/2017 18:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014100/2017.

    Documento não disponível
27 19/09/2017 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
26 04/09/2017 11:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO

    Documento não disponível
25 29/08/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

24 29/08/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MANDADO CUMPRIDO

23 22/08/2017 11:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
22 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

21 18/08/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
19 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 47, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 15/08/2017 09:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
17 22/06/2017 13:31
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 23/09/2016 09:06
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 21/09/2016 19:10
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 011437/2016

14 20/09/2016 18:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 20/09/2016 18:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 15/09/2016 09:36
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com os autos em Anexo.

    Documento não disponível
11 08/09/2016 17:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
10 27/07/2016 15:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2016 08:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 11/07/2016 13:26
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 08/07/2016 10:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/07/2016 09:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/07/2016 09:13
8 anos atrás

Distribuição

3 08/07/2016 08:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2016 08:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/07/2016 08:19
8 anos atrás

AUTUADO