Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007222-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007222-5
Número Único
0016179-43.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 53.680,00
Data de Autuação
08/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/07/2016 13:22

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/07/2016 13:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ANTONILDE MARIA FARIAS CAVALCANTE
Advogados
Agravante
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Agravados
  • Alice Pompeu Viana
  • CAROLINA FARIAS CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 01/03/2018 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
50 02/02/2018 09:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 02/02/2018 09:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

    Documento não disponível
48 07/12/2017 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 28/11/2017 16:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
46 28/11/2017 16:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº18275/2017

45 27/11/2017 16:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018275/2017.

    Documento não disponível
44 27/11/2017 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
43 10/11/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
42 31/10/2017 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 31/10/2017 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

40 31/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
39 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 40, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 30/10/2017 11:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 17/10/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab /Seju

36 17/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 09/10/2017 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
34 04/10/2017 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
33 26/09/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des Relator

32 26/09/2017 07:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 39

31 19/09/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 12/09/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

29 28/08/2017 09:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
28 23/06/2017 08:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 25/04/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

26 24/04/2017 16:19
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 24/04/2017 16:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 31/03/2017 10:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme decisão de fls. 52/53

    Documento não disponível
23 31/03/2017 10:07
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONILDE MARIA FARIAS CAVALCANTE em 31/03/2017.

    Documento não disponível
22 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
21 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 81, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 28/12/2016 12:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
19 08/12/2016 16:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 07/12/2016 12:28
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

17 07/11/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

16 26/10/2016 09:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 26/10/2016 09:39
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 28/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 27/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.070, página Nº 36, de 27/09/2016, com a publicação no dia 28/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 26/09/2016 11:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
26/09/2016 11:14
 8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 26/09/2016 11:50

10 26/08/2016 13:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/08/2016 09:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 11/07/2016 10:05
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 08/07/2016 14:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2016 14:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/07/2016 13:32
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/07/2016 13:22
8 anos atrás

Distribuição

3 08/07/2016 11:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/07/2016 11:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2016 11:26
8 anos atrás

AUTUADO

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