Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007291-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007291-2
Número Único
0000270-97.2016.8.18.0030
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.700,00
Boletos
  • 6C2 AA5 0962631 R$ 371,87 Liquidado
Data de Autuação
11/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/07/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2016 13:30

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/07/2016 12:36

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PE DA SERRA
Advogados
Agravantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Agravados
  • RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS
  • DANIEL VIANA LIMA SANTOS
  • FABRICIO DE MOURA SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 31/10/2017 16:24

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 31/01/2019 13:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

73 30/01/2019 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 29/01/2019 12:44
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

71 29/01/2019 12:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
70 26/11/2018 15:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 26/11/2018 13:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 26/11/2018 13:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 07/11/2018 12:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

66 06/11/2018 16:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 05/11/2018 10:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

64 31/08/2018 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ

63 27/08/2018 08:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
62 23/08/2018 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

61 20/08/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
60 20/08/2018 09:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 17/08/2018 17:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 17/08/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 17/08/2018 08:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 13/08/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

55 09/08/2018 10:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 09/08/2018 10:55
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PE DA SERRA em 09/08/2018.

    Documento não disponível
53 27/03/2018 00:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
52 26/03/2018 14:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 78, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 26/03/2018 10:58
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
50 23/03/2018 08:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2196/2018.

49 16/02/2018 18:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 02196/2018.

    Documento não disponível
48 22/01/2018 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

47 22/01/2018 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 22/01/2018 00:00
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
45 19/01/2018 14:08
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 45, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 19/01/2018 09:01
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 10/01/2018 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

42 26/12/2017 12:01
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
41 26/12/2017 12:00
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PE DA SERRA em 05/12/2017.

    Documento não disponível
40 10/11/2017 00:08
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
39 09/11/2017 14:05
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 107, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 08/11/2017 13:19
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 07/11/2017 19:09
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº16555/2017

36 31/10/2017 16:24
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

35 02/10/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 02/10/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
33 02/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
32 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 86, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 28/09/2017 14:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

30 13/09/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 12/09/2017 14:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
28 31/08/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

27 30/08/2017 10:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 15

26 29/08/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 29/08/2017 12:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
24 05/06/2017 11:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 31/05/2017 11:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos

    Documento não disponível
22 31/05/2017 11:10
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 31/05/2017.

    Documento não disponível
21 22/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 21/02/2017 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.154, página Nº 53, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 20/02/2017 09:52
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 15/02/2017 16:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 13/02/2017 09:51
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMESSA A SESCAR CÍVEL COM DECISÃO.

16 25/01/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 24/01/2017 11:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 24/01/2017 11:49
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 05/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 02/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.054, página Nº 57, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 31/08/2016 19:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 27/07/2016 15:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2016 08:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
8 12/07/2016 09:39
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 11/07/2016 16:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2016 16:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/07/2016 13:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2016 13:30
9 anos atrás

Distribuição

3 11/07/2016 11:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/07/2016 11:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 11/07/2016 11:34
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 31/01/2019 13:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

73 30/01/2019 11:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 29/01/2019 12:44
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

71 29/01/2019 12:42
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
70 26/11/2018 15:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 26/11/2018 13:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 26/11/2018 13:04
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 07/11/2018 12:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

66 06/11/2018 16:41
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 05/11/2018 10:41
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

64 31/08/2018 13:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ

63 27/08/2018 08:29
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
62 23/08/2018 11:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

61 20/08/2018 09:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
60 20/08/2018 09:32
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 17/08/2018 17:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 17/08/2018 08:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 17/08/2018 08:25
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 13/08/2018 13:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

55 09/08/2018 10:55
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 09/08/2018 10:55
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PE DA SERRA em 09/08/2018.

    Documento não disponível
50 23/03/2018 08:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2196/2018.

49 16/02/2018 18:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 02196/2018.

    Documento não disponível
48 22/01/2018 14:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

47 22/01/2018 08:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 10/01/2018 08:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

35 02/10/2017 14:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 02/10/2017 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
33 02/10/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
32 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 86, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 28/09/2017 14:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

30 13/09/2017 09:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 12/09/2017 14:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
28 31/08/2017 08:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

27 30/08/2017 10:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 15

26 29/08/2017 12:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 29/08/2017 12:13
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
24 05/06/2017 11:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 31/05/2017 11:11
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos

    Documento não disponível
22 31/05/2017 11:10
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 31/05/2017.

    Documento não disponível
21 22/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 21/02/2017 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.154, página Nº 53, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 20/02/2017 09:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 15/02/2017 16:40
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 13/02/2017 09:51
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REMESSA A SESCAR CÍVEL COM DECISÃO.

16 25/01/2017 12:04
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

15 24/01/2017 11:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 24/01/2017 11:49
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 05/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 02/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.054, página Nº 57, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 31/08/2016 19:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 27/07/2016 15:34
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2016 08:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
8 12/07/2016 09:39
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 11/07/2016 16:56
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2016 16:56
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/07/2016 13:38
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2016 13:30
9 anos atrás

> Distribuição

3 11/07/2016 11:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 11/07/2016 11:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 11/07/2016 11:34
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 27/03/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
52 26/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 78, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 26/03/2018 10:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
46 22/01/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
45 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 45, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 19/01/2018 09:01
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

42 26/12/2017 12:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
41 26/12/2017 12:00
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PE DA SERRA em 05/12/2017.

    Documento não disponível
40 10/11/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
39 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 107, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 08/11/2017 13:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 07/11/2017 19:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº16555/2017

36 31/10/2017 16:24
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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