Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.007294-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.007294-8
Número Único
0019933-61.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
11/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2016 13:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SINDICATO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requerido
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/02/2017 19:50

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
2 - Recurso Especial - 29/05/2017 15:02

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
3 - Recurso Extraordinário - 29/05/2017 15:04

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
4 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 24/04/2018 19:11

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
130 02/09/2020 09:42
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
129 02/09/2020 09:20
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

DECISÃO DO STJ
Protocolada no movimentação nº 128 do presentes autos processuais no Sistema e-TJPI

128 02/09/2020 09:19
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

DECISÃO DO STJ

127 01/09/2020 12:02
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910613343

126 01/09/2020 11:55
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF com certidão de trânsito.
Protocolada no movimentação nº 122 do presentes autos processuais no Sistema e-TJPI

125 01/09/2020 11:47
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910579499

124 17/08/2020 13:39
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANO LOPES SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
123 31/07/2020 15:32
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

122 31/07/2020 15:31
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

121 17/01/2020 16:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANO LOPES SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
120 10/07/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ

119 09/07/2018 09:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
118 05/07/2018 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

117 05/07/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
116 05/07/2018 10:05
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

115 05/07/2018 10:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910261339

114 04/07/2018 17:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANO LOPES SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
113 21/06/2018 16:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

112 21/06/2018 08:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

111 21/06/2018 08:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 19/06/2018 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

109 15/06/2018 08:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 15/06/2018 08:35
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ em 15/06/2018.

    Documento não disponível
107 27/04/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
106 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 81, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 26/04/2018 12:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE).

    Documento não disponível
104 24/04/2018 19:20
7 anos atrás 		4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 4223/2018

103 24/04/2018 19:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 4222/2018

102 24/04/2018 19:11
7 anos atrás 		4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
101 24/04/2018 19:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 004222/2018.

    Documento não disponível
100 24/04/2018 19:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
99 02/03/2018 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
98 21/02/2018 17:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

97 21/02/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 21/02/2018 00:01
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
95 21/02/2018 00:01
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
94 20/02/2018 14:09
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 94, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 20/02/2018 14:09
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 94, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 20/02/2018 09:20
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

91 20/02/2018 09:18
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

20/02/2018 09:17
 7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Movimento excluído em 20/02/2018 09:19
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA (ANEXO)

89 14/09/2017 12:34
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

88 14/09/2017 12:34
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

87 14/09/2017 08:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 14/09/2017 08:14
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/09/2017.

    Documento não disponível
85 11/09/2017 18:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11754/2017

84 07/08/2017 16:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0011754/2017.

    Documento não disponível
83 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
82 14/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
81 13/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 71, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 12/06/2017 14:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
79 09/06/2017 19:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 29/05/2017 19:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 29/05/2017 19:12
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 007547/2017

76 29/05/2017 19:11
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 007546/2017

75 29/05/2017 15:04
7 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
74 29/05/2017 15:02
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
73 29/05/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 05/05/2017 11:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
71 26/04/2017 14:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 26/04/2017 08:05
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 26/04/2017 00:01
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
68 25/04/2017 15:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 34, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 25/04/2017 10:38
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 17/04/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 17/04/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

64 11/04/2017 13:21
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
63 31/03/2017 11:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 20

62 30/03/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

61 29/03/2017 14:13
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

60 29/03/2017 14:11
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29/03/2017 14:02
 8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 29/03/2017 14:03
Motivo: ERRO

29/03/2017 13:37
 8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 29/03/2017 14:10
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

59 23/03/2017 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

58 22/03/2017 19:50
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 22/03/2017 19:50
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 003830/2017

56 22/03/2017 19:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003479/2017

55 21/03/2017 13:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PET 003479/2017

54 21/03/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

53 21/03/2017 11:57
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
52 20/03/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

51 20/03/2017 09:19
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação N° 003830

    Documento não disponível
50 17/03/2017 17:01
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 17/03/2017 17:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002606/2017

48 17/03/2017 14:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PET 002606/2017

47 16/03/2017 15:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 003739.

    Documento não disponível
46 16/03/2017 12:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 16/03/2017 11:14
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para juntada de petição avulsa nº002606

    Documento não disponível
44 14/03/2017 18:47
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procurações Nº 003479.

    Documento não disponível
43 09/03/2017 12:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

42 09/03/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar a Petição Avulsa Nº 002606

41 21/02/2017 19:41
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 002606.

40 21/02/2017 19:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
39 10/02/2017 18:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 10/02/2017 16:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 06/02/2017 19:55
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
36 06/02/2017 19:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 001396/2017

35 02/02/2017 19:50
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 02/02/2017 16:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 20/01/2017 13:43
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

32 14/12/2016 13:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 36, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/12/2016 10:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso de apelação, não lhe dando provimento, contudo, mantendo irretocável a sentença recorrida, por seus fundamentos, reputando prejudicado o reexame, em consonância com o Ministério Público Superior.

28 02/12/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

27 02/12/2016 11:49
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 29/11/2016 12:19
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 18/11/2016 10:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 7

24 03/11/2016 11:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 28/10/2016 13:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
22 30/09/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

21 29/09/2016 17:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 29/09/2016 17:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
19 15/09/2016 14:56
8 anos atrás

Remessa

18 15/09/2016 14:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 15/09/2016 08:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
16 08/09/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

15 01/09/2016 16:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 01/09/2016 16:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010499/2016

13 31/08/2016 20:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 31/08/2016 20:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 26/08/2016 12:54
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

10 15/07/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 14/07/2016 13:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar o apelante

    Documento não disponível
8 12/07/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 11/07/2016 17:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2016 17:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/07/2016 13:38
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2016 13:30
8 anos atrás

Distribuição

3 11/07/2016 12:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/07/2016 12:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 11/07/2016 12:02
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
130 02/09/2020 09:42
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
129 02/09/2020 09:20
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

DECISÃO DO STJ
Protocolada no movimentação nº 128 do presentes autos processuais no Sistema e-TJPI

128 02/09/2020 09:19
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

DECISÃO DO STJ

127 01/09/2020 12:02
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910613343

126 01/09/2020 11:55
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF com certidão de trânsito.
Protocolada no movimentação nº 122 do presentes autos processuais no Sistema e-TJPI

125 01/09/2020 11:47
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910579499

124 17/08/2020 13:39
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANO LOPES SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
123 31/07/2020 15:32
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

122 31/07/2020 15:31
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

121 17/01/2020 16:35
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANO LOPES SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
120 10/07/2018 09:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ

119 09/07/2018 09:12
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
118 05/07/2018 12:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

117 05/07/2018 10:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
116 05/07/2018 10:05
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

115 05/07/2018 10:04
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910261339

114 04/07/2018 17:31
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANO LOPES SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
113 21/06/2018 16:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

112 21/06/2018 08:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

111 21/06/2018 08:50
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 19/06/2018 10:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

109 15/06/2018 08:36
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 15/06/2018 08:35
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ em 15/06/2018.

    Documento não disponível
107 27/04/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
106 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 81, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 26/04/2018 12:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE).

    Documento não disponível
103 24/04/2018 19:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 4222/2018

101 24/04/2018 19:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 004222/2018.

    Documento não disponível
100 24/04/2018 19:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
99 02/03/2018 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
98 21/02/2018 17:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

97 21/02/2018 07:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 14/09/2017 08:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 14/09/2017 08:14
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/09/2017.

    Documento não disponível
85 11/09/2017 18:56
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11754/2017

84 07/08/2017 16:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0011754/2017.

    Documento não disponível
83 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
82 14/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
81 13/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 71, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 12/06/2017 14:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
79 09/06/2017 19:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 29/05/2017 19:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 29/05/2017 19:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 007547/2017

73 29/05/2017 15:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 05/05/2017 11:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
71 26/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 17/04/2017 12:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 17/04/2017 09:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

63 31/03/2017 11:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 20

62 30/03/2017 09:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

29/03/2017 14:02
 8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 29/03/2017 14:03
Motivo: ERRO

29/03/2017 13:37
 8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 29/03/2017 14:10
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

59 23/03/2017 10:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

58 22/03/2017 19:50
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 22/03/2017 19:49
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003479/2017

55 21/03/2017 13:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PET 003479/2017

54 21/03/2017 11:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

52 20/03/2017 09:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

51 20/03/2017 09:19
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação N° 003830

    Documento não disponível
50 17/03/2017 17:01
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 17/03/2017 17:00
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002606/2017

48 17/03/2017 14:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PET 002606/2017

47 16/03/2017 15:33
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 003739.

    Documento não disponível
46 16/03/2017 12:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 16/03/2017 11:14
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para juntada de petição avulsa nº002606

    Documento não disponível
44 14/03/2017 18:47
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procurações Nº 003479.

    Documento não disponível
43 09/03/2017 12:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

42 09/03/2017 12:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar a Petição Avulsa Nº 002606

41 21/02/2017 19:41
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 002606.

40 21/02/2017 19:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
39 10/02/2017 18:01
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 10/02/2017 16:04
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 06/02/2017 19:55
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
36 06/02/2017 19:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 001396/2017

34 02/02/2017 16:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 20/01/2017 13:43
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

32 14/12/2016 13:28
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 36, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/12/2016 10:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso de apelação, não lhe dando provimento, contudo, mantendo irretocável a sentença recorrida, por seus fundamentos, reputando prejudicado o reexame, em consonância com o Ministério Público Superior.

28 02/12/2016 13:35
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

27 02/12/2016 11:49
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 29/11/2016 12:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 18/11/2016 10:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 7

24 03/11/2016 11:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 28/10/2016 13:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
22 30/09/2016 10:12
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete des Alencar

21 29/09/2016 17:15
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 29/09/2016 17:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
19 15/09/2016 14:56
8 anos atrás

> Remessa

18 15/09/2016 14:56
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 15/09/2016 08:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
16 08/09/2016 09:09
8 anos atrás

> Recebimento

no gab des Alencar

15 01/09/2016 16:00
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 01/09/2016 16:00
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010499/2016

13 31/08/2016 20:19
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 31/08/2016 20:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 26/08/2016 12:54
8 anos atrás

> Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

10 15/07/2016 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 14/07/2016 13:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar o apelante

    Documento não disponível
8 12/07/2016 11:04
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 11/07/2016 17:25
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2016 17:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/07/2016 13:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2016 13:30
8 anos atrás

> Distribuição

3 11/07/2016 12:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/07/2016 12:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 11/07/2016 12:02
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 26/04/2017 08:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 26/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
68 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 34, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 25/04/2017 10:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 11/04/2017 13:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
61 29/03/2017 14:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

60 29/03/2017 14:11
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
57 22/03/2017 19:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 003830/2017

53 21/03/2017 11:57
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
35 02/02/2017 19:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
96 21/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
94 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 94, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 20/02/2018 09:20
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

20/02/2018 09:17
 7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Movimento excluído em 20/02/2018 09:19
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA (ANEXO)

88 14/09/2017 12:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

76 29/05/2017 19:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 007546/2017

74 29/05/2017 15:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
95 21/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
93 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 94, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 20/02/2018 09:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

89 14/09/2017 12:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

75 29/05/2017 15:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
104 24/04/2018 19:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 4223/2018

102 24/04/2018 19:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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