Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007301-1

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.007301-1
Número Único
0000395-80.2012.8.18.0038
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 250,00
Data de Autuação
11/07/2016
Situação
Movimento
Localização
SEJU
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2016 13:30

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI
Agravados
  • ADAO DEVEZA ROCHA
  • ADRIANA GOMES SILVA
  • ALDENI RIBEIRO DE SOUSA
  • AMENAIDE LOPES ALVES
  • CARLENE DOS SANTOS LEAL BASTOS
  • DARLENE TORRES DE SOUSA
  • FLAVIO JOSE ALVES
  • GIDEVAN MOREIRA ALVES
  • GRACIENE ALVES SILVA BASTOS
  • IRANIA FERREIRA DA ROCHA
  • JOENILCE LOPES DOS SANTOS SOUSA
  • KATIA REJANE VERISSIMA DE SOUZA
  • MARGARETE RIBEIRO DE JESUS GAMA
  • MARINETE BASTOS JACOBINA SANTANA
  • MARIZA MARIA DO COUTO SENA
  • NEIDE FERREIRA ALVES
  • VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA
  • VALDIRENE LOPES DE OLIVEIRA
Advogados
Agravante
  • Andreia de Araujo Silva
Agravados
  • JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO
  • Jairo Sampaio Teixeira
  • PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 12/12/2016 15:20

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 06/05/2020 12:25
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

85 06/04/2020 10:13
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

84 30/03/2020 10:38
3 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
83 20/03/2019 14:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

82 19/03/2019 12:08
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 19/03/2019 12:07
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, MARGARETE RIBEIRO DE JESUS GAMA, ALDENI RIBEIRO DE SOUSA, ADRIANA GOMES SILVA, MARINETE BASTOS JACOBINA SANTANA, CARLENE DOS SANTOS LEAL BASTOS, AMENAIDE LOPES ALVES, DARLENE TORRES DE SOUSA, GRACIENE ALVES SILVA BASTOS, KATIA REJANE VERISSIMA DE SOUZA, JOENILCE LOPES DOS SANTOS SOUSA, MARIZA MARIA DO COUTO SENA, NEIDE FERREIRA ALVES, VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA, VALDIRENE LOPES DE OLIVEIRA, ADAO DEVEZA ROCHA, IRANIA FERREIRA DA ROCHA, GIDEVAN MOREIRA ALVES e FLAVIO JOSE ALVES em 19/03/2019.

    Documento não disponível
80 13/02/2019 14:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


Sem petição.

    Documento não disponível
79 12/11/2018 07:32
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
78 01/11/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
01/11/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 01/11/2018 09:59
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

76 27/09/2018 14:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

75 27/09/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 27/09/2018 00:05
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
73 26/09/2018 13:23
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 32, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 26/09/2018 09:32
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

71 18/06/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 15/06/2018 12:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 15/06/2018 09:25
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARGARETE RIBEIRO DE JESUS GAMA, ALDENI RIBEIRO DE SOUSA, ADRIANA GOMES SILVA, MARINETE BASTOS JACOBINA SANTANA, CARLENE DOS SANTOS LEAL BASTOS, AMENAIDE LOPES ALVES, DARLENE TORRES DE SOUSA, GRACIENE ALVES SILVA BASTOS, KATIA REJANE VERISSIMA DE SOUZA, JOENILCE LOPES DOS SANTOS SOUSA, MARIZA MARIA DO COUTO SENA, NEIDE FERREIRA ALVES, VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA, VALDIRENE LOPES DE OLIVEIRA, ADAO DEVEZA ROCHA, IRANIA FERREIRA DA ROCHA, GIDEVAN MOREIRA ALVES e FLAVIO JOSE ALVES e não-provido

    Documento não disponível
68 11/06/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14.06.18

67 11/06/2018 11:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

66 08/06/2018 14:12
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
65 08/06/2018 11:51
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 28

64 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

63 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
62 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

61 28/05/2018 10:02
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 31

60 22/05/2018 11:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 22/05/2018 10:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

58 22/05/2018 09:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
57 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
56 19/06/2017 11:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

55 12/06/2017 09:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 12/06/2017 09:20
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI em 12/06/2017.

    Documento não disponível
53 17/04/2017 00:00
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
52 12/04/2017 14:00
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 70, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 12/04/2017 08:57
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
50 12/04/2017 08:52
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - agravante (ora agravado interno)

    Documento não disponível
49 10/04/2017 14:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 07/04/2017 09:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

47 07/04/2017 09:40
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Cumpra-se novamente a ordem de fl. 213 destes autos.

    Documento não disponível
46 07/04/2017 09:38
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Junte-se aos autos.

    Documento não disponível
45 07/02/2017 09:22
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 73011

44 23/01/2017 19:04
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000101/2016

43 18/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
42 17/01/2017 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.129, página Nº 32, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 16/01/2017 14:40
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
40 16/01/2017 12:12
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
39 13/01/2017 11:49
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 013653/2016

38 12/01/2017 08:12
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº013653

37 11/01/2017 10:47
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

36 11/01/2017 07:55
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 20/12/2016 11:24
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

34 20/12/2016 11:23
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Solicitando ao informação ao juizo da causa sobre o cumprimento da decisão.

    Documento não disponível
33 13/12/2016 17:32
4 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição e de agravo regimental protocolos nºs 015164 e 015270/2016

32 12/12/2016 15:20
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
31 09/12/2016 12:29
4 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 13653 despachada.

    Documento não disponível
30 08/12/2016 17:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração-(Cópia).

    Documento não disponível
29 02/12/2016 10:35
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 01/12/2016 15:56
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

27 01/12/2016 15:55
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Efeito suspensivo deferido.

26 09/11/2016 18:39
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 013653.

25 09/11/2016 18:38
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 03/11/2016 11:56
4 anos atrás

Conclusão

NO DIA 17.10.2016

23 03/11/2016 11:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 03/11/2016 11:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL NO DIA 14.10.2016

21 19/09/2016 13:01
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 19/09/2016 12:51
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 14/09/2016 10:42
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

18 14/09/2016 10:42
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
17 05/09/2016 18:55
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010718/2016

16 05/09/2016 17:05
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 05/09/2016 17:01
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 31/08/2016 10:48
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Ribamar Rocha

    Documento não disponível
13 12/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/08/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.040, página Nº 27, de 11/08/2016, com a publicação no dia 12/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 10/08/2016 15:57
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 20/07/2016 14:10
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/07/2016 09:24
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 20/07/2016 09:23
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada

    Documento não disponível
7 11/07/2016 16:50
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2016 16:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/07/2016 13:38
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2016 13:30
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/07/2016 12:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/07/2016 12:49
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/07/2016 12:36
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 06/05/2020 12:25
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

85 06/04/2020 10:13
3 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

84 30/03/2020 10:38
3 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
83 20/03/2019 14:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

82 19/03/2019 12:08
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 19/03/2019 12:07
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, MARGARETE RIBEIRO DE JESUS GAMA, ALDENI RIBEIRO DE SOUSA, ADRIANA GOMES SILVA, MARINETE BASTOS JACOBINA SANTANA, CARLENE DOS SANTOS LEAL BASTOS, AMENAIDE LOPES ALVES, DARLENE TORRES DE SOUSA, GRACIENE ALVES SILVA BASTOS, KATIA REJANE VERISSIMA DE SOUZA, JOENILCE LOPES DOS SANTOS SOUSA, MARIZA MARIA DO COUTO SENA, NEIDE FERREIRA ALVES, VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA, VALDIRENE LOPES DE OLIVEIRA, ADAO DEVEZA ROCHA, IRANIA FERREIRA DA ROCHA, GIDEVAN MOREIRA ALVES e FLAVIO JOSE ALVES em 19/03/2019.

    Documento não disponível
80 13/02/2019 14:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos


Sem petição.

    Documento não disponível
79 12/11/2018 07:32
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
78 01/11/2018 10:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
01/11/2018 09:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 01/11/2018 09:59
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

76 27/09/2018 14:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

75 27/09/2018 10:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 18/06/2018 10:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 15/06/2018 12:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 11/06/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14.06.18

67 11/06/2018 11:20
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

64 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

63 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
62 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

60 22/05/2018 11:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 22/05/2018 10:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

58 22/05/2018 09:24
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
57 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
56 19/06/2017 11:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

55 12/06/2017 09:21
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 12/06/2017 09:20
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI em 12/06/2017.

    Documento não disponível
51 12/04/2017 08:57
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
49 10/04/2017 14:21
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 07/04/2017 09:41
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

47 07/04/2017 09:40
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Cumpra-se novamente a ordem de fl. 213 destes autos.

    Documento não disponível
46 07/04/2017 09:38
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Junte-se aos autos.

    Documento não disponível
45 07/02/2017 09:22
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 73011

44 23/01/2017 19:04
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000101/2016

43 18/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
42 17/01/2017 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.129, página Nº 32, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 16/01/2017 14:40
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
40 16/01/2017 12:12
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
39 13/01/2017 11:49
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 013653/2016

38 12/01/2017 08:12
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº013653

37 11/01/2017 10:47
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

36 11/01/2017 07:55
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 20/12/2016 11:24
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

34 20/12/2016 11:23
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Solicitando ao informação ao juizo da causa sobre o cumprimento da decisão.

    Documento não disponível
33 13/12/2016 17:32
4 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petição e de agravo regimental protocolos nºs 015164 e 015270/2016

31 09/12/2016 12:29
4 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 13653 despachada.

    Documento não disponível
30 08/12/2016 17:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração-(Cópia).

    Documento não disponível
29 02/12/2016 10:35
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 01/12/2016 15:56
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

27 01/12/2016 15:55
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Efeito suspensivo deferido.

26 09/11/2016 18:39
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 013653.

25 09/11/2016 18:38
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 03/11/2016 11:56
4 anos atrás

> Conclusão

NO DIA 17.10.2016

23 03/11/2016 11:55
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 03/11/2016 11:55
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL NO DIA 14.10.2016

21 19/09/2016 13:01
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 19/09/2016 12:51
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

19 14/09/2016 10:42
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

18 14/09/2016 10:42
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
17 05/09/2016 18:55
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010718/2016

16 05/09/2016 17:05
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 05/09/2016 17:01
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 31/08/2016 10:48
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Ribamar Rocha

    Documento não disponível
13 12/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/08/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.040, página Nº 27, de 11/08/2016, com a publicação no dia 12/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 10/08/2016 15:57
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 20/07/2016 14:10
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/07/2016 09:24
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 20/07/2016 09:23
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada

    Documento não disponível
7 11/07/2016 16:50
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2016 16:50
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/07/2016 13:38
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2016 13:30
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/07/2016 12:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/07/2016 12:49
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/07/2016 12:36
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 27/09/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
73 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 32, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 26/09/2018 09:32
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

69 15/06/2018 09:25
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARGARETE RIBEIRO DE JESUS GAMA, ALDENI RIBEIRO DE SOUSA, ADRIANA GOMES SILVA, MARINETE BASTOS JACOBINA SANTANA, CARLENE DOS SANTOS LEAL BASTOS, AMENAIDE LOPES ALVES, DARLENE TORRES DE SOUSA, GRACIENE ALVES SILVA BASTOS, KATIA REJANE VERISSIMA DE SOUZA, JOENILCE LOPES DOS SANTOS SOUSA, MARIZA MARIA DO COUTO SENA, NEIDE FERREIRA ALVES, VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA, VALDIRENE LOPES DE OLIVEIRA, ADAO DEVEZA ROCHA, IRANIA FERREIRA DA ROCHA, GIDEVAN MOREIRA ALVES e FLAVIO JOSE ALVES e não-provido

    Documento não disponível
66 08/06/2018 14:12
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
65 08/06/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 28

61 28/05/2018 10:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 31

53 17/04/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
52 12/04/2017 14:00
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 70, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 12/04/2017 08:52
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - agravante (ora agravado interno)

    Documento não disponível
32 12/12/2016 15:20
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível