Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007312-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007312-6
Número Único
0000467-80.2015.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
12/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2016 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • DÁVILA MÔNICA RODRIGUES LIMA
  • MARIA ADINALDA RODRIGUES LIMA
Advogados
Requeridos
  • AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO
  • ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO
Apelante
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Apelados
  • AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO
  • ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 16/11/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Conselho de Magistratura

Remetido à comarca de Picos.

41 14/11/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 07/11/2017 16:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

39 07/11/2017 16:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/10/2017

    Documento não disponível
38 26/10/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 18/10/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 01/09/2017 18:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
35 25/08/2017 11:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
34 18/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
33 17/08/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar cível

32 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 36, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 17/08/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 17/08/2017 12:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

29 03/08/2017 09:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 02/06/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

27 02/06/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 01/06/2017 12:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 18/05/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

24 18/05/2017 07:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 43

23 16/05/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 15/05/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 16/12/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 15/12/2016 17:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 15/12/2016 17:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 28/11/2016 20:08
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.78

17 28/11/2016 19:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 014462/2016

16 25/11/2016 19:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 25/11/2016 19:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 23/09/2016 13:29
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 89, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 19/09/2016 09:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 03/08/2016 11:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/08/2016 09:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 12/07/2016 11:34
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 12/07/2016 10:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/07/2016 10:01
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/07/2016 09:22
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2016 09:16
8 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2016 07:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/07/2016 07:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2016 07:54
8 anos atrás

AUTUADO

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