Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007315-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.007315-1
Número Único
0007315-48.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
12/07/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
12/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2016 09:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • JOVENITA GONÇALVES GONÇALVES ROSA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • PEDRO BATISTA MELO JUNIOR
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • ANA ISABEL BRITO BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 01/07/2022 12:21
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 29/04/2021 09:00
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 20/09/2020 10:30
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 21/03/2019 11:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 17/04/2017 07:51
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

remetido ao arquivo judicial

43 17/04/2017 07:50
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2017

    Documento não disponível
42 27/12/2016 08:41
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fl: 78 juntado aos autos.

    Documento não disponível
41 06/12/2016 09:20
8 anos atrás

Remessa

carta de intimação.

    Documento não disponível
05/12/2016 09:27
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/12/2016 10:10

40 05/12/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

39 05/12/2016 08:26
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

38 05/12/2016 08:20
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

37 02/12/2016 08:59
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
36 02/12/2016 08:38
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

01/12/2016 09:37
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 02/12/2016 08:32

35 29/11/2016 10:17
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 22/11/2016 10:44
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

33 22/11/2016 08:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2016, Ordem: 7

32 28/09/2016 12:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 27/09/2016 12:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
30 16/09/2016 07:16
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

29 14/09/2016 15:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 14/09/2016 15:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 14/09/2016 15:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

26 14/09/2016 15:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
25 25/08/2016 13:01
8 anos atrás

Remessa

24 05/08/2016 11:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 05/08/2016 09:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
22 02/08/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

21 01/08/2016 18:05
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição (defesa) e informações protocolos nºs 009246 e 009307/2016

20 01/08/2016 11:14
8 anos atrás

Recebimento

AR referente à carta de intimação fls 47.Cumprido e juntado aos autos

19 01/08/2016 10:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 29/07/2016 18:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição (defesa) protocolo nº 009246/2016

17 29/07/2016 14:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 29/07/2016 14:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
15 25/07/2016 10:10
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
14 14/07/2016 11:52
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 14/07/2016 11:41
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
12 14/07/2016 09:54
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

11 14/07/2016 09:44
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetida à sescar cível

13/07/2016 13:37
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/07/2016 09:53

13/07/2016 12:47
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 14/07/2016 08:58

8 13/07/2016 08:59
9 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 12/07/2016 09:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/07/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/07/2016 09:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2016 09:16
9 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2016 08:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/07/2016 08:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/07/2016 08:05
9 anos atrás

AUTUADO