Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007337-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007337-0
Número Único
0006000-55.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 9F9 3F9 0847055 R$ 413,93 Liquidado
Data de Autuação
12/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2016 11:41

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CONSTRUTORA SUCESSO S.A.
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ
  • JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO
  • MARCELO GOMES AVELINO
  • Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior
Apelado
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 29/11/2017 10:38
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública , desta Capital.

33 29/11/2017 10:37
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
32 17/10/2017 16:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 17/10/2017 08:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 17/10/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
29 16/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 106, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 16/10/2017 11:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 09/10/2017 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

26 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 06/10/2017 11:02
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SUCESSO S.A. e não-provido

    Documento não disponível
24 02/10/2017 14:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
23 29/09/2017 12:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
22 28/09/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 35

21 25/09/2017 09:20
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
20 18/09/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 18/09/2017 07:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 15

18 15/09/2017 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 15/09/2017 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 15/09/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 18/08/2016 13:29
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 17/08/2016 18:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/08/2016 18:39
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 15/07/2016 15:05
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 15/07/2016 15:05
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/07/2016 11:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com decisão.

    Documento não disponível
15/07/2016 10:51
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 15/07/2016 11:53

8 13/07/2016 14:08
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 12/07/2016 13:06
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/07/2016 13:06
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/07/2016 11:50
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2016 11:41
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/07/2016 10:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/07/2016 10:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/07/2016 10:54
4 anos atrás

AUTUADO