Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007341-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.007341-2
- Número Único
- 0029827-95.2013.8.18.0140
- Classe Processual
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00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
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03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 12/07/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 12/07/2016
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
12/07/2016 12:27
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão o HC 201500010023118, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Joaquim D. de S. Filho, fora do Sistema de Distribuição – Port. 1.813/16-GP, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 1
- Origem
-
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0029827-95.2013.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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08/02/2018 10:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (04 volumes), contendo 839 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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08/02/2018 10:21 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri TERESINA /PI |
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| 48 |
08/02/2018 10:18 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/11/2017 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/11/2017
Movimento excluído em 08/02/2018 10:13 |
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06/12/2017 14:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 04 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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05/12/2017 07:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume e com Ciente do MP. |
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16/11/2017 14:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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07/11/2017 12:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (04 volumes) e 836 folhas numeradas e rubricadas. |
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07/11/2017 11:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente com (04 volumes) |
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20/10/2017 09:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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17/10/2017 14:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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09/10/2017 08:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com (04 volumes) e 834 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 04 VOLUMES CONTENDO 834 FLS
Movimento excluído em 09/10/2017 07:58 |
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06/10/2017 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (04 volumes) |
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06/10/2017 11:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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05/10/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017. |
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04/10/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 70, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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04/10/2017 10:59 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação.
Movimento excluído em 04/10/2017 10:58 |
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04/10/2017 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos no gabinete. |
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29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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28/09/2017 15:48 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de RENAN SANTOS DE JESUS e provido em parte |
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27/09/2017 12:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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26/09/2017 11:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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21/09/2017 09:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 29 |
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15/09/2017 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14/09/2017 12:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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14/09/2017 12:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14/09/2017 09:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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13/09/2017 16:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. JOAQUIM SANTANA -REVISOR . AUTOS COM 04 VOLUMES CONTENDO 813 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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13/09/2017 16:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 04 VOLUMES DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO RECURSO. |
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12/09/2017 15:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DR.ª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. COM 04 VOLUMES CONTENDO 812 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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12/09/2017 14:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 04 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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12/09/2017 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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12/09/2017 10:23 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/07/2016 08:22 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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27/07/2016 14:17 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 04 VOLUMES E 809 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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27/07/2016 14:14 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM 04 VOLUMES . |
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| 12 |
14/07/2016 12:21 9 anos atrás |
Remessa COM QUATRO VOLUMES E 791 FOLHAS |
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14/07/2016 12:21 9 anos atrás |
Remessa COM QUATRO VOLUMES E 791 FOLHAS |
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REMESSA A PGJ Movimento excluído em 14/07/2016 12:20 |
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14/07/2016 12:05 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM (2 VOL.) NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
14/07/2016 08:40 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 8 |
13/07/2016 13:08 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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13/07/2016 09:43 9 anos atrás |
Conclusão com 789 fls. contendo 04- volumes. |
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13/07/2016 09:42 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal com 04 volumes. |
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| 5 |
12/07/2016 12:28 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
12/07/2016 12:27 9 anos atrás |
Distribuição |
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12/07/2016 11:29 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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12/07/2016 11:29 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
12/07/2016 11:28 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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