Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007344-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007344-8
Número Único
0000163-30.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 23.640,00
Boletos
  • 120 CE7 0905010 R$ 2.080,85 Liquidado
Data de Autuação
12/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2016 12:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Apelado
  • MARIA DOS SANTOS SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANA TEREZA GUIMARÃES ALVES
  • FLAVIO EDUARDO RIBEIRO COSTA
  • GIRNALDO LEÔNIDAS JORGE DE SOUSA FILHO NETO
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • MARCELE MEDEIROS
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • THIAGO JOSE CARMO DE LIMA
Apelado
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 29/03/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

33 24/03/2017 12:08
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à seju para remessa à comarca de Elesbão Veloso/Vara Única

32 24/03/2017 12:07
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
31 03/03/2017 15:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 20/02/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29 10/01/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 10/01/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

27 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 58, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 19/12/2016 10:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

24 14/12/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

23 14/12/2016 09:00
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 13/12/2016 12:47
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 07/12/2016 09:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
20 07/12/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 26

19 01/12/2016 10:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 30/11/2016 10:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 53

17 18/11/2016 10:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 52

16 07/11/2016 11:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 04/11/2016 10:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
14 28/10/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 27/10/2016 16:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/10/2016 16:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido na sescar cível da PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 12:39
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 12:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 10:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
8 13/07/2016 09:31
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 12/07/2016 15:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/07/2016 15:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/07/2016 12:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2016 12:48
8 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2016 11:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/07/2016 11:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2016 11:33
8 anos atrás

AUTUADO