Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007347-3

Detalhes

 Segredo de Justiça  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007347-3
Número Único
0008996-94.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Sim
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2016 12:48

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes Segredo de Justiça
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
OBS: Os documentos e os complementos referentes às movimentações deste processo estão disponíveis somente para usuários autorizados.
Movimentações
Data Descrição
44 04/05/2018 12:18
7 anos atrás

Remessa

43 04/05/2018 12:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

42 04/05/2018 12:17
7 anos atrás

Trânsito em julgado

41 20/04/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

40 03/04/2018 12:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

39 02/04/2018 17:42
7 anos atrás

Remessa

38 02/04/2018 17:41
7 anos atrás

Recebimento

37 26/03/2018 11:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

36 22/03/2018 13:02
7 anos atrás

Remessa

35 22/03/2018 13:00
7 anos atrás

Recebimento

34 22/03/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

33 22/03/2018 00:11
7 anos atrás

Publicação

32 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Visualizar

31 21/03/2018 11:39
7 anos atrás

Expedição de documento

30 16/03/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

29 16/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

28 15/03/2018 14:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

27 14/03/2018 11:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

26 13/03/2018 12:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

25 12/03/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

24 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

23 09/03/2018 11:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

22 08/03/2018 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 16

21 07/03/2018 12:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

20 06/03/2018 12:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

19 02/03/2018 09:56
7 anos atrás

Recebimento

18 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

17 01/03/2018 07:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 41

16 07/12/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

15 07/12/2017 11:24
7 anos atrás

Remessa

14 07/12/2017 11:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

13 09/08/2016 09:04
8 anos atrás

Recebimento

12 08/08/2016 14:31
8 anos atrás

Conclusão

11 08/08/2016 14:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

10 15/07/2016 17:23
9 anos atrás

Remessa

9 15/07/2016 17:22
9 anos atrás

Recebimento

8 15/07/2016 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

7 13/07/2016 10:03
9 anos atrás

Conclusão

6 13/07/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

5 12/07/2016 12:52
9 anos atrás

Remessa

4 12/07/2016 12:48
9 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2016 11:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

2 12/07/2016 11:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

1 12/07/2016 11:50
9 anos atrás

AUTUADO