Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007348-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007348-5
Número Único
0000411-93.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.336,60
Boletos
  • 56F B95 0923003 R$ 1.480,07 Liquidado
  • E74 241 0923004 R$ 153,36 Liquidado
Data de Autuação
12/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2016 12:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Apelado
  • MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO
Advogados
Apelante
  • Gilvan Melo de Sousa
Apelado
  • ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 08/05/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Elesbão Veloso.

40 05/05/2017 10:19
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa à comarca de Elesbão Veloso/Vara Única

39 05/05/2017 10:17
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/02/2017

    Documento não disponível
38 31/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 30/01/2017 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 44, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 27/01/2017 09:36
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 16/01/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

34 16/01/2017 09:42
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

33 16/01/2017 08:22
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão homologando a desistência pedida.

32 12/01/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

31 12/01/2017 10:39
8 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 000033/2017

30 10/01/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 10/01/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

28 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 09/01/2017 16:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 58, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 19/12/2016 10:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

24 14/12/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

23 14/12/2016 08:57
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 13/12/2016 13:08
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 07/12/2016 09:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
20 07/12/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 28

19 01/12/2016 11:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 30/11/2016 10:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 55

17 18/11/2016 10:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 58

16 21/10/2016 10:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 20/10/2016 12:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 17/10/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 14/10/2016 17:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2016 17:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 12:40
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 12:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 10:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
8 13/07/2016 09:31
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 12/07/2016 15:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/07/2016 15:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/07/2016 12:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2016 12:48
8 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2016 11:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/07/2016 11:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2016 11:54
8 anos atrás

AUTUADO

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