Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007354-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007354-0
Número Único
0002999-40.2009.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03521 DIREITO PENAL > Crimes contra a Paz Pública > Quadrilha ou Bando
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/07/2016 12:47

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201400010082428, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Erivan J. da S. Lopes, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI e da OS nº 0
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • AGLACY NOBRE ARRAIS
  • NATANAEL PORTUGAL DE MORAES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO
  • Roselia Maria Soares Santos Dreher
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 19/06/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

51 15/06/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 14/06/2018 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 400 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 14/06/2018 13:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI

48 14/06/2018 12:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2018

    Documento não disponível
47 11/06/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

46 08/06/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
45 06/06/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, COM 397/FLS.

    Documento não disponível
05/06/2018 18:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS COM I VOLUME CONTENDO 397 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 06/06/2018 07:41
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

43 05/06/2018 17:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

CERTIDÃO PRAZO ALBIS.

    Documento não disponível
42 20/04/2018 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

41 20/04/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

40 20/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
39 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 55, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 19/04/2018 09:21
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

37 23/11/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, C/ RESP

36 22/11/2017 17:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 392 FLS

    Documento não disponível
35 22/11/2017 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
34 07/11/2017 11:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
33 23/10/2017 15:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 378 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
32 23/10/2017 14:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO CARLOS EDUARDO M. COUTINHO OAB/PI 10702 (RECURSO ESPECIAL ) .

    Documento não disponível
31 04/10/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

30 04/10/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

29 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
28 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 78, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 02/10/2017 14:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

26 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 28/09/2017 16:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGLACY NOBRE ARRAIS e NATANAEL PORTUGAL DE MORAES e não-provido

    Documento não disponível
23 27/09/2017 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
22 21/09/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 64

21 18/09/2017 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 15/09/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15/09/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 15/09/2017 10:47
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

19 15/09/2017 10:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 13/09/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

17 12/09/2017 15:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA - 318/FLS.

    Documento não disponível
16 11/09/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

15 11/09/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

14 11/09/2017 09:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 22/09/2016 10:50
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

12 21/09/2016 15:28
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 313 FOLHAS.

11 21/09/2016 15:27
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
10 05/09/2016 09:27
8 anos atrás

Remessa

Autos com 290 folhas numeradas e rubricadas.

9 05/09/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

8 02/09/2016 10:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 13/07/2016 09:51
9 anos atrás

Conclusão

COM 288 FLS.

6 13/07/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 12/07/2016 12:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/07/2016 12:47
9 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2016 12:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/07/2016 12:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2016 12:36
9 anos atrás

AUTUADO