Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007363-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.007363-1
Número Único
0000251-16.2012.8.18.0068
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10382 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
12/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2016 13:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • BERNADETE FERREIRA MARQUES
  • JANDIRA MARTINS LIMA
  • RAIMUNDO NONATO FERREIRA
Requeridos
  • FUNDAÇÃO EDUCACIONAL TRAJANO NETO
  • MUNICÍPIO DE PORTO-PI
Advogados
Requerente
  • MARCOS REIS FELINTO
Requeridos
  • JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA
  • ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO
Juízo
  • MARCOS REIS FELINTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 23/04/2019 12:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PORTO

48 22/04/2019 11:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 16/04/2019 10:52
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJu para remessa ao juízo de origem.

46 16/04/2019 10:51
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/19

    Documento não disponível
45 11/04/2019 11:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE C/ 05 VOLUMES V

    Documento não disponível
44 01/04/2019 12:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 27/02/2019 11:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 5 VOLUMES

42 26/02/2019 13:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 26/02/2019 13:19
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cíveis e Câmaras Reunidas/SEJU para certificar, com urgência, se a decisão de folhas 1.453/1.456 já transitou em julgado, se for o caso. Intimações necessárias. Cumpra-se.

    Documento não disponível
40 22/02/2019 11:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 21/02/2019 17:07
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 21/02/2019 17:07
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910426884

37 21/02/2019 16:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 20/02/2019 18:31
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 19/02/2019 07:03
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 07/02/2019 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
33 12/12/2018 16:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido

    Documento não disponível
32 07/12/2018 15:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 07/12/2018 15:16
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Adv Virgilio Bacelar

    Documento não disponível
30 06/11/2018 09:54
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV VIRGILIO BACELAR

29 16/10/2018 12:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de intimação para Advogado do Município para devolução de autos.

    Documento não disponível
28 04/12/2017 12:49
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Vrgilio Barcelar de Carvalho.

    Documento não disponível
27 26/10/2017 10:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 26/10/2017 08:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

25 26/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
24 25/10/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 60, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 25/10/2017 10:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 02/10/2017 11:52
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BERNADETE FERREIRA MARQUES e não-provido

    Documento não disponível
19 18/09/2017 07:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 45

18 11/09/2017 12:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 11/09/2017 09:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 11/09/2017 09:17
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/01/2017 08:42
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar (05 volumes)

13 10/01/2017 17:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2017 17:40
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/09/2016 14:03
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 15/09/2016 14:03
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2016 08:50
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 13/07/2016 12:03
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 05 volumes

7 13/07/2016 09:04
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2016 09:04
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/07/2016 13:47
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2016 13:35
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/07/2016 13:22
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/07/2016 13:18
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2016 13:17
4 anos atrás

AUTUADO