Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007365-5

Detalhes

 Segredo de Justiça  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007365-5
Número Único
0002800-76.2013.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05851 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Assédio Sexual
  • 03397 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Injúria
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Sim
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2016 08:58

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes Segredo de Justiça
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
OBS: Os documentos e os complementos referentes às movimentações deste processo estão disponíveis somente para usuários autorizados.
Movimentações
Data Descrição
48 22/02/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

47 21/02/2018 08:38
7 anos atrás

Recebimento

24/01/2018 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Movimento excluído em 21/02/2018 08:36

45 23/01/2018 10:29
7 anos atrás

Remessa

44 23/01/2018 10:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

43 23/01/2018 10:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

42 14/12/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

41 06/12/2017 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

40 29/11/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

39 29/11/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

38 24/11/2017 09:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

37 20/11/2017 14:51
7 anos atrás

Remessa

36 20/11/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

35 20/11/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

34 20/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

33 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Visualizar

32 16/11/2017 13:07
7 anos atrás

Expedição de documento

31 14/11/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

30 14/11/2017 07:13
7 anos atrás

Remessa

29 13/11/2017 12:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

28 08/11/2017 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

27 07/11/2017 12:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

26 31/10/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

25 30/10/2017 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 24

24 16/10/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

23 16/10/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

22 16/10/2017 09:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

21 11/10/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

20 10/10/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

19 09/10/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

18 06/10/2017 15:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

17 03/10/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

16 03/10/2017 07:43
7 anos atrás

Recebimento

15 02/10/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

14 28/07/2016 08:27
9 anos atrás

Recebimento

13 27/07/2016 13:44
9 anos atrás

Conclusão

12 27/07/2016 13:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

11 15/07/2016 14:52
9 anos atrás

Remessa

10 15/07/2016 14:49
9 anos atrás

Recebimento

9 15/07/2016 12:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

8 14/07/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

7 13/07/2016 11:10
9 anos atrás

Conclusão

6 13/07/2016 11:09
9 anos atrás

Recebimento

5 13/07/2016 09:07
9 anos atrás

Remessa

4 13/07/2016 08:58
9 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2016 13:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

2 12/07/2016 13:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

1 12/07/2016 13:43
9 anos atrás

AUTUADO