Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007399-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007399-0
Número Único
0000802-49.2013.8.18.0039
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 672,00
Data de Autuação
13/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2016 12:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • VINÍCIUS FURTADO CARVALHO DE MORAIS
Requerido
  • DIRETOR DO COLÉGIO OLGA FERNANDES
Advogados
Juízo
  • Kelson Dias Feitosa
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/04/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BARRAS

36 19/04/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 18/04/2018 11:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 18/04/2018 11:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
33 01/02/2018 13:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Sem Petição

    Documento não disponível
32 22/01/2018 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

30 21/11/2017 11:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.:63,juntado aos autos.

    Documento não disponível
29 20/09/2017 09:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
28 03/08/2017 09:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
26 21/06/2017 15:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 44, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 21/06/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 20/06/2017 13:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

22 02/06/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

21 02/06/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 01/06/2017 09:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VINÍCIUS FURTADO CARVALHO DE MORAIS e não-provido

    Documento não disponível
19 18/05/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

18 18/05/2017 07:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 9

17 16/05/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 15/05/2017 12:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 17/10/2016 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 14/10/2016 18:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/10/2016 18:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 20/09/2016 18:23
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.43

11 03/08/2016 11:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 03/08/2016 09:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
9 14/07/2016 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 14/07/2016 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 13/07/2016 16:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2016 16:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/07/2016 12:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/07/2016 12:14
8 anos atrás

Distribuição

3 13/07/2016 10:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/07/2016 10:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/07/2016 10:42
8 anos atrás

AUTUADO