Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007426-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007426-0
Número Único
0007426-32.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:53

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/07/2016 10:31

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • SANDRA MARIA SILVA DE ARAÚJO BARROS
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Impetrantes
  • GIOVANI MADEIRA MARTINS MORA
  • José Francisco Barbosa Brito
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 13/07/2018 13:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 13/07/2018 13:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/06/2018

    Documento não disponível
51 09/07/2018 20:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8138/2018

50 04/07/2018 17:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08138/2018.

    Documento não disponível
49 04/07/2018 17:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 04/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
47 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 06/06/2018 15:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 06/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2018.

    Documento não disponível
44 05/06/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.448, página Nº 53, de 05/06/2018, com a publicação no dia 06/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 05/06/2018 10:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 23/04/2018 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

41 23/04/2018 09:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a SANDRA MARIA SILVA DE ARAÚJO BARROS

    Documento não disponível
40 11/04/2018 11:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
39 10/04/2018 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

38 10/04/2018 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 16

37 09/04/2018 12:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 09/04/2018 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 05/10/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

34 02/10/2017 15:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 02/10/2017 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 21/08/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 21/08/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 17/08/2017 08:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 25/07/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

28 19/07/2017 13:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 19/07/2017 13:44
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SILVA DE ARAÚJO BARROS em 19/07/2017.

    Documento não disponível
26 22/06/2017 13:53
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 08/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/03/2017.

    Documento não disponível
24 07/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.161, página Nº 68, de 07/03/2017, com a publicação no dia 08/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 06/03/2017 10:51
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 02/03/2017 13:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 24/02/2017 12:43
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à SESCAR

20 13/10/2016 08:42
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 11/10/2016 08:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/10/2016 08:22
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 11/10/2016 08:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 011511/2016

21/09/2016 15:47
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 11/10/2016 08:09

16 21/09/2016 15:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

SEDUC.

    Documento não disponível
15 31/08/2016 19:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 010506/2016

14 31/08/2016 18:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 31/08/2016 18:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 30/08/2016 09:54
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos EM ANEXO

    Documento não disponível
11 24/08/2016 15:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
10 18/07/2016 11:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/07/2016 11:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 15/07/2016 11:58
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 14/07/2016 11:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/07/2016 11:44
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/07/2016 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/07/2016 10:31
8 anos atrás

Distribuição

3 14/07/2016 09:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/07/2016 09:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/07/2016 09:03
8 anos atrás

AUTUADO