Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007458-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007458-1
Número Único
0000092-94.2013.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.405,23
Data de Autuação
14/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Não Informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/05/2018 09:54

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/07/2016 13:29

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Apelado
  • DULCIMAR PEREIRA DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Apelados
  • JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS
  • MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 26/04/2022 15:28
2 anos atrás

Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

Portaria Nº 1329/2022 - PJPI/TJPI/GABDESJOSWIL, de 25 de abril de 2022. ANO XLIV - Nº 9349 Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Publicação: Terça-feira, 26 de Abril de 2022.

    Documento não disponível
34 19/04/2022 11:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO INFORMAÇÃO VIA SEI N° 22.0.000034035-2

    Documento não disponível
33 19/04/2022 11:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

DESPACHO RECEBIDO VIA SEI N° 22.0.000034035-2

32 08/04/2022 10:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

CERTIDÃO ENVIADA VIA SEI N° 22.0.000034035-2

    Documento não disponível
31 18/01/2021 09:39
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
30 17/02/2020 14:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 17/02/2020 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

28 13/02/2020 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
27 12/02/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 29, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 12/02/2020 11:08
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

12/02/2020 11:06
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

Movimento excluído em 12/02/2020 11:07
Motivo: EQUIVOCADO

24 03/09/2018 12:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

23 03/09/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 03/09/2018 08:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AROAZES-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 24/08/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
20 21/08/2018 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 21/08/2018 11:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

18 21/08/2018 08:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 3

17 20/08/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 15/08/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 15/08/2018 09:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
14 15/05/2018 09:54
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 24/08/2016 14:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2016 14:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 20/07/2016 17:28
8 anos atrás

Remessa

10 20/07/2016 17:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/07/2016 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 19/07/2016 12:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 15/07/2016 09:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/07/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/07/2016 13:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/07/2016 13:29
8 anos atrás

Distribuição

3 14/07/2016 12:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/07/2016 12:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/07/2016 12:55
8 anos atrás

AUTUADO