Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.007461-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.007461-1
Número Único
0011590-76.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/07/2016
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
15/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/08/2019 11:06

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/07/2016 07:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201400010049966, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CARVALHO E FERNANDES LTDA.
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requerente
  • Christianne Arruda Castelo Branco
Requerido
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 05/10/2018 14:19

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Christianne Arruda Castelo Branco
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
134 01/07/2020 19:07
1 semana atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 01/07/2020 19:05
1 semana atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
132 01/07/2020 19:04
1 semana atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 01/07/2020 19:03
1 semana atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
130 01/07/2020 19:02
1 semana atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
129 01/07/2020 19:01
1 semana atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 14/02/2020 08:48
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
127 10/02/2020 11:07
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

126 06/02/2020 00:08
6 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
125 05/02/2020 18:12
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 63, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 05/02/2020 13:53
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
123 05/02/2020 09:06
6 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

122 11/11/2019 13:05
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 11/11/2019 13:04
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910534232

120 12/09/2019 16:35
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 22/08/2019 00:02
12 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2019.

    Documento não disponível
118 21/08/2019 14:01
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.735, página Nº 79, de 21/08/2019, com a publicação no dia 22/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 20/08/2019 15:30
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
116 19/08/2019 12:39
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

115 15/08/2019 11:06
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
114 14/08/2019 18:34
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
113 14/08/2019 18:10
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910512087

112 14/08/2019 18:07
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910512084

111 31/07/2019 16:23
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002218/2019.

    Documento não disponível
110 31/07/2019 16:21
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
109 29/07/2019 10:20
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 29/07/2019 10:18
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 02/07/2019 10:33
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
106 14/06/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
105 12/06/2019 10:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

104 11/06/2019 15:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

103 11/06/2019 15:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos c/ 02 vol.

102 11/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
101 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 73, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 10/06/2019 10:47
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

99 03/06/2019 10:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

98 03/06/2019 08:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

97 30/05/2019 11:35
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
96 21/05/2019 14:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 21/05/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30-05-2019.

94 21/05/2019 08:54
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 3

93 17/05/2019 08:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

92 16/05/2019 15:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

91 16/05/2019 15:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
90 05/11/2018 11:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

89 01/11/2018 20:43
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 01/11/2018 20:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910360507
aos embargos de declaração

87 01/11/2018 20:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910360507
aos embargos de declaração

86 01/11/2018 17:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
85 30/10/2018 22:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 24/10/2018 09:43
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves.

    Documento não disponível
83 23/10/2018 00:13
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
82 22/10/2018 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 22/10/2018 13:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 116, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 22/10/2018 12:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

79 22/10/2018 12:34
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Dedaração com pedido
de efeito modificativo às fis 330 33 e •
intime-se a parte embargada para, querendo,
no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
78 09/10/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

08/10/2018 10:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 08/10/2018 12:27
Motivo: ERRO

76 05/10/2018 16:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 05/10/2018 16:45
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9813/2018

74 05/10/2018 14:19
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
73 05/10/2018 14:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
71 21/09/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 20/09/2018 20:38
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910237160

69 20/09/2018 20:37
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910261554

68 17/09/2018 18:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 17/09/2018 10:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 17/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
65 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 44, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 13/09/2018 13:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

63 28/08/2018 11:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL

62 28/08/2018 08:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 27/08/2018 08:37
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
60 20/08/2018 11:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
59 14/08/2018 09:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

58 13/08/2018 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

57 13/08/2018 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 53

56 10/08/2018 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 09/08/2018 13:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 09/07/2018 13:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL

53 09/07/2018 07:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

52 06/07/2018 11:52
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
51 05/07/2018 07:50
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 28/06/2018 12:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
49 26/06/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

48 26/06/2018 08:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

47 26/06/2018 07:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 20

46 19/06/2018 10:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 19/06/2018 10:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

44 11/06/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 09/06/2018 12:48
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
42 04/06/2018 16:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
40 29/05/2018 08:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL

39 29/05/2018 08:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

38 28/05/2018 10:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 35

37 23/05/2018 07:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 22/05/2018 12:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS C/ 02 VOL.

    Documento não disponível
35 12/04/2018 09:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos com 02 vol.

34 10/04/2018 15:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 10/04/2018 15:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº03659/2018

32 07/03/2018 18:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

N°3659

    Documento não disponível
31 07/03/2018 18:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
30 02/03/2018 12:36
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Yuri Wellerson Oliveira Carlos.

    Documento não disponível
29 02/03/2018 12:26
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº3291

28 02/03/2018 12:23
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 28/02/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
26 27/02/2018 16:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 27/02/2018 15:36
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 50, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 27/02/2018 11:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

23 27/02/2018 11:39
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino seja intimada a parte
apelada.

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 11/11/2016 10:27
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira autos com 02 vol.

20 10/11/2016 17:10
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/11/2016 17:10
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 14/10/2016 16:44
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 271

17 14/10/2016 16:43
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012438/2016

16 11/10/2016 16:19
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

coisa julgada

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 11/10/2016 15:56
4 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 23/09/2016 13:31
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 20/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/09/2016 16:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 92, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 14/09/2016 10:44
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 03/08/2016 12:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/08/2016 09:38
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 18/07/2016 09:10
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

7 15/07/2016 09:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/07/2016 09:48
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 15/07/2016 08:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/07/2016 07:52
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 14/07/2016 13:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/07/2016 13:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/07/2016 13:34
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
134 01/07/2020 19:07
1 semana atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 01/07/2020 19:05
1 semana atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
132 01/07/2020 19:04
1 semana atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 01/07/2020 19:03
1 semana atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
130 01/07/2020 19:02
1 semana atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
129 01/07/2020 19:01
1 semana atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 14/02/2020 08:48
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
127 10/02/2020 11:07
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

126 06/02/2020 00:08
6 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
125 05/02/2020 18:12
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 63, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 05/02/2020 13:53
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
123 05/02/2020 09:06
6 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

122 11/11/2019 13:05
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 11/11/2019 13:04
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910534232

120 12/09/2019 16:35
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 22/08/2019 00:02
12 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2019.

    Documento não disponível
118 21/08/2019 14:01
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.735, página Nº 79, de 21/08/2019, com a publicação no dia 22/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 20/08/2019 15:30
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
116 19/08/2019 12:39
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

115 15/08/2019 11:06
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
114 14/08/2019 18:34
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
113 14/08/2019 18:10
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910512087

112 14/08/2019 18:07
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910512084

111 31/07/2019 16:23
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002218/2019.

    Documento não disponível
110 31/07/2019 16:21
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
109 29/07/2019 10:20
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 29/07/2019 10:18
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 02/07/2019 10:33
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
106 14/06/2019 09:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
105 12/06/2019 10:30
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

104 11/06/2019 15:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

103 11/06/2019 15:02
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos c/ 02 vol.

102 11/06/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
101 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 73, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 10/06/2019 10:47
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

99 03/06/2019 10:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

98 03/06/2019 08:46
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

96 21/05/2019 14:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 21/05/2019 09:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30-05-2019.

94 21/05/2019 08:54
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 3

93 17/05/2019 08:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

92 16/05/2019 15:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

91 16/05/2019 15:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
90 05/11/2018 11:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

89 01/11/2018 20:43
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 01/11/2018 20:43
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910360507
aos embargos de declaração

87 01/11/2018 20:43
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910360507
aos embargos de declaração

86 01/11/2018 17:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
85 30/10/2018 22:52
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 24/10/2018 09:43
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves.

    Documento não disponível
83 23/10/2018 00:13
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
82 22/10/2018 16:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 22/10/2018 13:48
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 116, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 22/10/2018 12:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

79 22/10/2018 12:34
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Dedaração com pedido
de efeito modificativo às fis 330 33 e •
intime-se a parte embargada para, querendo,
no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
78 09/10/2018 13:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

08/10/2018 10:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 08/10/2018 12:27
Motivo: ERRO

76 05/10/2018 16:46
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 05/10/2018 14:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
71 21/09/2018 10:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 20/09/2018 20:38
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910237160

69 20/09/2018 20:37
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910261554

68 17/09/2018 18:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 17/09/2018 10:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 17/09/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
65 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 44, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 13/09/2018 13:57
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

63 28/08/2018 11:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL

62 28/08/2018 08:00
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 27/08/2018 08:37
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
60 20/08/2018 11:52
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
59 14/08/2018 09:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

58 13/08/2018 11:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

57 13/08/2018 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 53

56 10/08/2018 08:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 09/08/2018 13:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 09/07/2018 13:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL

53 09/07/2018 07:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

52 06/07/2018 11:52
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
51 05/07/2018 07:50
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 28/06/2018 12:18
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
49 26/06/2018 12:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

48 26/06/2018 08:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

47 26/06/2018 07:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 20

46 19/06/2018 10:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 19/06/2018 10:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

44 11/06/2018 12:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 09/06/2018 12:48
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
42 04/06/2018 16:44
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
40 29/05/2018 08:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL

39 29/05/2018 08:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

38 28/05/2018 10:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 35

37 23/05/2018 07:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 22/05/2018 12:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS C/ 02 VOL.

    Documento não disponível
35 12/04/2018 09:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

autos com 02 vol.

34 10/04/2018 15:49
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 10/04/2018 15:47
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº03659/2018

32 07/03/2018 18:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

N°3659

    Documento não disponível
31 07/03/2018 18:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
30 02/03/2018 12:36
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Yuri Wellerson Oliveira Carlos.

    Documento não disponível
29 02/03/2018 12:26
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº3291

28 02/03/2018 12:23
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 28/02/2018 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
26 27/02/2018 16:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 27/02/2018 15:36
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 50, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 27/02/2018 11:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

23 27/02/2018 11:39
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino seja intimada a parte
apelada.

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 11/11/2016 10:27
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira autos com 02 vol.

20 10/11/2016 17:10
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/11/2016 17:10
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 14/10/2016 16:44
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 271

17 14/10/2016 16:43
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012438/2016

16 11/10/2016 16:19
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

coisa julgada

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 11/10/2016 15:56
4 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 23/09/2016 13:31
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 20/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/09/2016 16:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 92, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 14/09/2016 10:44
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 03/08/2016 12:50
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/08/2016 09:38
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 18/07/2016 09:10
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

7 15/07/2016 09:48
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/07/2016 09:48
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 15/07/2016 08:24
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/07/2016 07:52
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 14/07/2016 13:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/07/2016 13:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/07/2016 13:34
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 30/05/2019 11:35
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
75 05/10/2018 16:45
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9813/2018

74 05/10/2018 14:19
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível