Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007495-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.007495-7
Número Único
0000177-35.2013.8.18.0097
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 07621 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Seguro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.046,44
Data de Autuação
15/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/07/2016 13:17

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Apelado
  • PAULO AFONSO AMANCIO
Advogados
Apelante
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
Apelado
  • EDER DE SOUSA CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 02/08/2021 10:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ITAINOPOLIS

41 17/03/2021 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 05/03/2021 11:34
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 05/03/2021 11:33
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2020

    Documento não disponível
38 02/03/2021 10:34
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910642894

37 23/02/2021 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 23/02/2021 09:04
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 19/02/2021 08:46
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

34 09/12/2020 12:15
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
33 04/06/2020 13:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 14/05/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
31 13/05/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 12, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 13/05/2020 13:12
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Autos com acórdão lavrado.

29 13/05/2020 08:36
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 11/05/2020 14:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

27 16/04/2020 10:04
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO 2ª DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

26 18/03/2020 12:22
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 03/03/2020 08:57
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 28

24 28/02/2020 09:20
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
23 13/02/2020 13:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

22 13/02/2020 11:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

21 13/02/2020 09:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 27

20 07/02/2020 11:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 07/02/2020 10:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 07/02/2020 09:27
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 01/09/2017 09:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:07
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 10:10
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 24/08/2016 17:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2016 17:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 25/07/2016 17:08
8 anos atrás

Remessa

10 25/07/2016 17:08
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 21/07/2016 12:11
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

8 21/07/2016 12:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 18/07/2016 12:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/07/2016 12:00
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 15/07/2016 13:29
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/07/2016 13:17
8 anos atrás

Distribuição

3 15/07/2016 11:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/07/2016 11:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/07/2016 11:20
8 anos atrás

AUTUADO