Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007508-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007508-1
Número Único
0003692-14.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 13.056,72
Data de Autuação
15/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/07/2016 11:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • THALIA CRUZ MONTEIRO
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GEORGINA CASTRO LUSTOSA NOGUEIRA
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 12/04/2017 10:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMESSA À COMARCA DE PARNAÍBA.

32 04/04/2017 10:47
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

31 04/04/2017 10:46
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2017

    Documento não disponível
30 25/01/2017 08:44
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls.113 Cumprido e Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
29 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 13/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 67, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 12/01/2017 10:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

01

    Documento não disponível
26 12/01/2017 10:52
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 08/12/2016 17:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 08/12/2016 09:53
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

23 08/12/2016 09:47
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

22 07/12/2016 10:17
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão ordinária do dia 06.12.2016.

    Documento não disponível
21 06/12/2016 08:59
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

20 02/12/2016 08:29
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO D0 DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 28/11/2016 11:03
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

18 25/11/2016 11:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 18

17 28/09/2016 12:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 28/09/2016 09:55
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
15 25/08/2016 11:23
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

14 25/08/2016 11:22
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

13 24/08/2016 14:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2016 14:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 03/08/2016 09:36
8 anos atrás

Remessa

10 02/08/2016 18:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/08/2016 11:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 27/07/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

7 26/07/2016 16:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/07/2016 16:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/07/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/07/2016 11:44
8 anos atrás

Distribuição

3 15/07/2016 13:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/07/2016 13:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/07/2016 12:42
8 anos atrás

AUTUADO