Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007530-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007530-5
Número Único
0001130-08.2012.8.18.0073
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/07/2016 13:44

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • REINALDO DA SILVA SOUSA
Advogados
Apelado
  • LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 16/03/2018 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PI

45 12/03/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

44 09/03/2018 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato – PI (01 volume e 01 apenso), contendo 169 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 09/03/2018 12:48
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / São Raimundo Nonato – PI.

42 09/03/2018 12:34
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/02/2018

    Documento não disponível
41 07/03/2018 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

40 20/02/2018 16:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
39 20/02/2018 08:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
38 19/02/2018 18:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 165 FLS

    Documento não disponível
37 19/02/2018 18:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE DO ACORDÃO

36 07/02/2018 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo163 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
35 06/02/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL .

34 02/02/2018 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 02/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
32 01/02/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 60, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 01/02/2018 09:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

30 31/01/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 31/01/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 30/01/2018 09:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 18/01/2018 11:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
26 18/01/2018 09:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

    Documento não disponível
25 18/12/2017 08:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 7

24 14/12/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 14/12/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 11/12/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 11/12/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Com I volume e 92 fls.

    Documento não disponível
20 11/12/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da defensoria com ciente.

    Documento não disponível
19 05/12/2017 06:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
18 30/11/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 90 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 30/11/2017 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 27/11/2017 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

15 27/11/2017 10:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 16/12/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DES. SEBASTIÃO

13 15/12/2016 16:17
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 88/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 15/12/2016 16:16
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 09/09/2016 09:47
8 anos atrás

Remessa

Autos com 77 folhas numeradas e rubricadas.

10 09/09/2016 09:46
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 09/09/2016 07:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 27/07/2016 11:48
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 27/07/2016 10:59
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 75 FLS.

6 27/07/2016 10:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 26/07/2016 13:51
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/07/2016 13:44
9 anos atrás

Distribuição

3 18/07/2016 11:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/07/2016 11:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/07/2016 11:11
9 anos atrás

AUTUADO