e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.007534-2

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.007534-2

N�mero �nico

0000419-38.2013.8.18.0050

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor
06099 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Aposentadoria por Tempo de Servi�o (Art. 52/4)
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 622,00

Data de Autua��o: 18/07/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:55
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

19/07/2016 12:00
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000419-38.2013.8.18.0050
Revisional
Vara �nica - Esperantina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

FRANCISCA ERINELDA DE CARVALHO

Agravado

MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAU�

Advogados

Agravantes

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Renato Coelho de Farias
WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
43	03/05/2018 12:14 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
42	24/04/2018 11:59 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial ( Provimento n�016/2009)
41	24/04/2018 11:57 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2017	Documento n�o dispon�vel
40	11/10/2017 10:34 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF. A CARTA DE INTIMA��O DE FLS.: 72,JUNTADO AOS AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
39	10/07/2017 12:18 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. carta de intima��o.	Documento n�o dispon�vel
38	22/06/2017 13:55 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
37	20/06/2017 13:32 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
36	12/06/2017 08:58 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
35	18/04/2017 09:33 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
34	18/04/2017 07:45 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado
33	18/04/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
32	17/04/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.188, p�gina N� 64, de 17/04/2017, com a publica��o no dia 18/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	17/04/2017 10:54 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR14
30	10/04/2017 12:31 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des Alencar pra lavrar Ac�rd�o
29	10/04/2017 09:26 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
28	07/04/2017 10:39 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA ERINELDA DE CARVALHO e provido	Documento n�o dispon�vel
27	24/03/2017 10:12 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 28
26	24/03/2017 07:05 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
25	23/03/2017 12:39 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
24	23/03/2017 12:14 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DETERMINANDO A INCLUS�O DO RECURSO EM PAUTA DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
23	21/03/2017 09:53 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar
22	20/03/2017 15:24 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
21	20/03/2017 15:23 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
20	20/03/2017 15:22 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Parecer	ACOR9
19	16/01/2017 09:42 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel
18	13/01/2017 12:09 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhar � PGJ	Documento n�o dispon�vel
17	12/01/2017 12:54 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete do Des Alencar
16	12/01/2017 10:14 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	12/01/2017 10:14 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
14	13/10/2016 12:33 8 anos atr�s	Recebimento AR de fls 52.	Documento n�o dispon�vel
13	28/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	27/09/2016 15:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O, CARTA DE INTIMA��O E DECIS�O REMETIDA AO JUIZ DE ORIGEM VIA MALOTE DIGITAL. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.070, p�gina N� 38, de 27/09/2016, com a publica��o no dia 28/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	26/09/2016 13:10 8 anos atr�s	Expedi��o de documento aviso de intima��o, carta de intima��o e decis�o remetida ao juiz de origem via malote digital.	Documento n�o dispon�vel
10	02/08/2016 18:07 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	02/08/2016 08:33 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC3
8	20/07/2016 10:09 8 anos atr�s	Recebimento no gab des Alencar
7	19/07/2016 15:37 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	19/07/2016 15:37 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	19/07/2016 12:15 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	19/07/2016 12:00 8 anos atr�s	Distribui��o
3	18/07/2016 11:42 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	18/07/2016 11:42 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	18/07/2016 11:37 8 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.007534-2

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio