Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007538-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007538-0
Número Único
0004498-83.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Boletos
  • CF3 3FF 0845706 R$ 174,54 Liquidado
Data de Autuação
18/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/07/2016 13:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO MERCADORIAS - LOJAS ELETROFÁCIL
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Requeridos
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
Apelante
  • Marcelo Aguiar Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 24/01/2018 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

38 22/01/2018 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 19/01/2018 10:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

36 19/01/2018 10:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2017

    Documento não disponível
35 16/01/2018 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 13/12/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
33 12/12/2017 17:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19032/2017

32 07/12/2017 18:35
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019032/2017.

    Documento não disponível
31 07/12/2017 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 23/11/2017 11:35
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
23/11/2017 11:13
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art. 183 do NCPC.

Movimento excluído em 23/11/2017 11:34
Motivo: MOV ERRADO

28 25/10/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 25/10/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 25/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
25 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 47, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 24/10/2017 11:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 16/10/2017 14:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 16/10/2017 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 11/10/2017 13:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO MERCADORIAS - LOJAS ELETROFÁCIL e não-provido

    Documento não disponível
20 10/10/2017 09:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
19 02/10/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 15

18 28/09/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 28/09/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 28/09/2017 10:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 02/12/2016 08:39
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 30/11/2016 17:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/11/2016 17:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/08/2016 13:17
8 anos atrás

Remessa

10 05/08/2016 13:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/08/2016 10:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 03/08/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 27/07/2016 10:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/07/2016 10:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 26/07/2016 13:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/07/2016 13:44
8 anos atrás

Distribuição

3 18/07/2016 12:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/07/2016 12:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/07/2016 12:24
8 anos atrás

AUTUADO