e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.007539-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.007539-1

N�mero �nico

0000421-08.2013.8.18.0050

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

06099 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Aposentadoria por Tempo de Servi�o (Art. 52/4)
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 622,00

Data de Autua��o: 18/07/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:59
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

19/07/2016 12:00
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000421-08.2013.8.18.0050
Revisional
Vara �nica - Esperantina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

FRANCISCA ALENCAR CORREIA

Agravado

MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAU�

Advogados

Agravantes

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Renato Coelho de Farias
WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
47	30/11/2017 16:00 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote ao juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
46	16/10/2017 12:28 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO N� 016/2009
45	16/10/2017 12:27 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 02/10/2017	Documento n�o dispon�vel
44	09/10/2017 18:52 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
43	28/09/2017 14:20 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
42	15/08/2017 11:38 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR ref. a carta de intima��o de fls:70, juntado aos autos.	Documento n�o dispon�vel
41	26/06/2017 14:34 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Carta Agravado - ci�ncia de ac�rd�o	Documento n�o dispon�vel
40	22/06/2017 13:59 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
39	18/04/2017 09:32 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
38	18/04/2017 07:44 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado
37	18/04/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
36	17/04/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.188, p�gina N� 64, de 17/04/2017, com a publica��o no dia 18/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	17/04/2017 11:00 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR14
34	10/04/2017 11:45 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Ac�rd�o
33	10/04/2017 09:32 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
32	05/04/2017 11:15 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA ALENCAR CORREIA e provido	Documento n�o dispon�vel
31	30/03/2017 10:13 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o	Documento n�o dispon�vel
30	29/03/2017 11:39 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 64
29	17/03/2017 12:12 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 13
28	10/03/2017 10:57 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA.
27	10/03/2017 09:00 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
26	08/03/2017 12:14 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho determinando a inclus�o do feito em pauta de jujlgamento.l	Documento n�o dispon�vel
25	06/02/2017 09:46 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete do Des Alencar
24	03/02/2017 17:13 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
23	03/02/2017 17:13 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
22	19/01/2017 08:44 8 anos atr�s	Remessa
21	19/01/2017 08:44 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
20	19/01/2017 08:21 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel
19	19/01/2017 08:14 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel
18	18/01/2017 10:00 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhar � PGJ	Documento n�o dispon�vel
17	11/01/2017 08:41 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete do Des Alencar
16	10/01/2017 10:30 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	10/01/2017 10:29 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
14	28/10/2016 18:10 8 anos atr�s	Recebimento AR referente � carta de intima��o de fls.52 - juntado aos autos.	Documento n�o dispon�vel
13	13/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	11/10/2016 16:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O, MALOTE E CARTA DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.080, p�gina N� 43, de 11/10/2016, com a publica��o no dia 13/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	11/10/2016 12:19 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o, Malote e Carta de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
10	02/08/2016 18:07 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	02/08/2016 08:35 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es decis�o recebendo o recurso no efeito suspensivo reclamado.	DEC4
8	20/07/2016 10:09 8 anos atr�s	Recebimento no gab des Alencar
7	19/07/2016 15:38 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	19/07/2016 15:38 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	19/07/2016 12:15 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	19/07/2016 12:00 8 anos atr�s	Distribui��o
3	18/07/2016 12:33 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	18/07/2016 12:33 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	18/07/2016 12:29 8 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.007539-1

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio