Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007540-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007540-8
Número Único
0000173-31.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10308 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Serviço Noturno
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
18/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/07/2016 13:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TIAGO ALBERTO VERAS DOS SANTOS
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO)
Advogados
Requerido
  • Luis Soares de Amorim
Apelante
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 07/12/2017 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNAIBA

36 06/12/2017 11:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

35 06/12/2017 10:08
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da Comarca de Parnaíba - PI, 4ª Vara Cível.

34 06/12/2017 10:08
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2017

    Documento não disponível
33 28/11/2017 18:59
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº17748/2017

32 17/11/2017 17:25
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017748/2017.

    Documento não disponível
31 17/11/2017 17:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 10/11/2017 09:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 09:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 06/10/2017 07:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

27 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
26 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 43, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 05/10/2017 10:31
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 28/08/2017 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rc Gab Relator/Seju

23 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 25/08/2017 10:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TIAGO ALBERTO VERAS DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
21 18/08/2017 13:07
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
20 18/08/2017 12:17
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
19 14/08/2017 11:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 27

18 04/08/2017 11:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 23

17 23/06/2017 08:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 30/11/2016 11:22
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 30/11/2016 10:39
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 25/08/2016 11:12
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 24/08/2016 17:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2016 17:01
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 01/08/2016 14:26
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/08/2016 14:26
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/08/2016 12:41
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 29/07/2016 14:35
4 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

7 27/07/2016 18:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/07/2016 18:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/07/2016 13:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/07/2016 13:44
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/07/2016 12:40
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/07/2016 12:40
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/07/2016 12:39
4 anos atrás

AUTUADO