Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.007555-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007555-0
Número Único
0001192-92.2012.8.18.0026
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
19/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2016 08:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FRANCISCA FERREIRA CRUZ DA SILVA
  • FRANCISCA MARIA ROCHA DA SILVA
  • MARIA DE NAZARÉ FORTES DOS REIS
  • MARIA HELENA FORTES DOS REIS
  • MARIA MERY SARAIVA DOS REIS
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - PI
Advogados
Requerente
  • JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO
Apelante
  • JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 11/12/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

35 06/12/2018 08:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 05/12/2018 13:57
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 05/12/2018 13:57
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
32 09/11/2018 15:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 25/10/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 10/09/2018 11:16
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
29 15/03/2018 14:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - requerido

    Documento não disponível
28 09/11/2017 12:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 08/11/2017 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 08/11/2017 00:12
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 75, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/11/2017 12:39
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/10/2017 11:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA HELENA FORTES DOS REIS e não-provido

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:34
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 15

18 02/10/2017 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 29/09/2017 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 29/09/2017 09:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/10/2016 09:59
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 20/10/2016 16:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2016 16:20
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 14:55
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/09/2016 14:54
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 10:51
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
8 03/08/2016 11:26
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 27/07/2016 18:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/07/2016 18:23
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/07/2016 08:34
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2016 08:24
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/07/2016 08:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/07/2016 08:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2016 08:57
4 anos atrás

AUTUADO