Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007561-5

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007561-5
Número Único
0000187-45.2015.8.18.0118
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03403 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Seqüestro e cárcere privado
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    29/07/2016 08:24

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara o HC nº 201600010046111, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, que por ser Presente do TRE, não participa da distribuição de processos durante o período eleitoral.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WELINTON FEITOSA DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MARCOS PEREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 01/11/2017 11:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Várzea Grande.

39 31/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

38 31/10/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Grande – PI (02 volumes), contendo 408 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 31/10/2017 08:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Várzea Grande – PI.

36 31/10/2017 08:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2017

    Documento não disponível
35 27/10/2017 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM II VOLUMES COM CIENTE.

34 06/10/2017 14:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
33 03/10/2017 11:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 405 FLS.

    Documento não disponível
32 18/09/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

31 18/09/2017 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

30 18/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
29 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 41, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 15/09/2017 09:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 12/09/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 12/09/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 05/09/2017 13:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
24 31/08/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 30/08/2017 12:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 19

22 30/08/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 30/08/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para julgamento de mérito.

    Documento não disponível
20 25/08/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 24/08/2017 15:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA -REVISOR. AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 387 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
18 24/08/2017 15:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

17 24/08/2017 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 24/08/2017 09:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 18/08/2016 09:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

14 17/08/2016 14:38
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES 383 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS .

13 17/08/2016 14:32
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 17/08/2016 14:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 05/08/2016 13:09
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 374 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 05/08/2016 13:04
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES .

9 05/08/2016 12:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 02/08/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 02/08/2016 11:36
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02) VOLUMES CONTENDO 372 FLS.

    Documento não disponível
6 29/07/2016 12:40
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 29/07/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/07/2016 08:24
9 anos atrás

Distribuição

3 19/07/2016 09:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/07/2016 09:45
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2016 09:44
9 anos atrás

AUTUADO